(Marcelo Prates)
Moradores de bairros como Vila da Serra e Jardim Canadá, em Nova Lima, poderão entrar o ano de 2018 tendo que pagar até 500% a mais de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A conta foi feita por vereadores e associações de moradores da cidade. Ela tem por base projeto de lei, encaminhado nesta semana, pelo prefeito Vítor Penido (DEM) à Câmara Municipal.
A proposta institui uma Planta Genérica de Valores de Terrenos. Na prática, o Executivo mapeou bairros e ruas e colocou valor do metro quadrado em cada edificação, mudando assim o valor venal deles. Conforme o projeto, chegou-se à Planta auferindo o valor do terreno e da construção. Para isso, Penido explica, na justificativa encaminhada aos vereadores, que usou dados do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esse tributo é pago quando se comercializa um imóvel, representando o real valor dele. Conforme o prefeito, a expectativa é a de aumentar a arrecadação em R$ 33 milhões.
Para o integrante da Associação de Moradores de Nova Lima, Álvaro Gonzaga, a prefeitura tenta equiparar o valor dos imóveis com os de Belo Horizonte. Porém, conforme ele, a cidade não goza da mesma infraestrutura da capital. “Eu moro em um apartamento de 90 metros quadrados que terá um aumento extraordinário de IPTU. No Vila da Serra nem uma praça para os moradores foi construída. Além disso, o orçamento da prefeitura é de cerca de R$ 430 milhões, um dos maiores, por ser uma cidade mineral”, afirmou.
O vereador de oposição, Álvaro de Azevedo (PSDB), disse que, além do IPTU, o Executivo já conseguiu aprovar aumento na taxa de custeio de iluminação pública e no Imposto sobre Serviços (ISS). No último caso, o reajuste chegou a 150%, conforme o parlamentar. Mas instituições financeiras tiveram redução no ISS.
Por meio de nota, a administração municipal informou que “herdou em 2016, uma cidade sem viabilidade econômica e com o inchaço da máquina pública. Para sanar esse caos financeiro diversas medidas têm sido efetivadas, como a redução do custeio da Prefeitura, a Reforma Administrativa e a reestruturação dos serviços”.
Nesse sentido, informa a nota, “foi proposta a readequação do IPTU, cuja Planta Genérica não é revisada há 11 anos, causando discrepância nos cálculos de lotes e áreas construídas e prejuízo à cidade que deixou de arrecadar o que era devido. Além de propor um imposto mais justo essa readequação vai isentar 8 mil imóveis de baixo padrão e visa trazer melhorias para Nova Lima”.