(Rosane Gonçalves/Divulgação/AMM)
A busca de tratamento de saúde por vias judiciais é motivo de polêmica entre os gestores públicos municipais em Minas. Há quem acredite que o litígio da saúde é a alternativa para melhorar a qualidade do sistema público, mas outros defendem que a enxurrada de processos acaba beneficiando poucas pessoas em detrimento de toda a população. O tema é alvo de debate nesta terça-feira (3) no 33º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas, em BH.
Duas mesas redondas, com participação de gestores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público, debatem as questões relativas à judicialização da saúde. O relato de prefeitos de diversas cidades de Minas dá conta de uma demanda cada vez maior por ações referentes ao tratamento ou medicação de alto custo. A queixa dos políticos é de que a carga, nesses casos, é sempre mais pesada para o poder público municipal.
De acordo com a secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Alzira de Oliveira Jorge, o Estado recebe mais de 90% das demandas deste tipo em Minas. “Temos que nos juntar achar uma solução, um só ator não vai resolver o problema. O mais importante desta união é a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A judicialização é um dos desafios, mas não é o único, por isso é preciso unir os esforços”, afirmou.
Neste sentido, são discutidas pelos prefeitos e vereadores opções para minimizar os impactos para os cofres públicos das demandas judiciais referentes à saúde. O Congresso reúne até a próxima quinta-feira (5) gestores públicos, empresários e membros da sociedade civil para discutir temas relacionados às perspectivas da administração pública.
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