Dois juízes federais deferiram medidas cautelares para suspender a nova ordem do governo norte-americano sobre o veto a imigrantes de seis países de maioria muçulmana: Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália.
Nesta quinta (16), o juiz distrital Theodore Chuang de Maryland, Virginia, suspendeu a ordem que entraria em vigor nesta quinta-feira. Nessa quarta (15), o juiz distrital Derrick Watson, do Havaí, também emitiu uma liminar de suspensão. O presidente Donald Trump disse que vai recorrer à Suprema Corte.
Em um evento em Nashville para seus apoiadores, Trump comentou a decisão do juiz do Havaí e disse que a decisão dele “extrapola” o campo judicial e faz os Estados Unidos “parecerem um país fraco”.
Mas ambos juízes usaram em seus pareceres o argumento de que a nova ordem fere o princípio da liberdade religiosa. Segundo Watson, um “observador sensato” poderia concluir que o decreto presidencial foi emitido com “o propósito de desfavorecer uma religião em particular”.
O juiz de Maryland considerou que ordem pode instigar a divisão no país. Além das duas ações julgadas, uma outra foi impetrada no estado de Washington e deve ter uma decisão proferida em Seattle. As ações foram movidas por entidades de apoio à refugiados e pela União Americana de Liberdades Civis.
Leia mais:
Líderes no Senado dizem que não há indício de grampo contra Trump Tower
Juiz diz que Trump tem poder para proibir entrada de imigrantes
Trump está 'confiante' que Departamento de Justiça terá evidência de grampo telefônico
Suprema Corte
A Casa Branca reescreveu a ordem anterior, assinada logo no início do governo Trump, em janeiro, depois de ter recorrido à Justiça por uma decisão de segunda instância que suspendeu temporariamente a validade da ordem nacionalmente.
Naquele momento, o governo desistiu de recorrer à Suprema Corte e, ao rescrever a ordem, esperava ter retirado aspectos técnicos que poderiam levar a um bloqueio ou suspensão da medida.
Mesmo assim, os juízes que proferiram as liminares ontem e hoje seguiram a mesma linha da adotada pela Nona Corte de Apelações, seguindo a linha da inconstitucionalidade do texto, comsiderando que o texto feria o direito à liberdade religiosa.
Trump disse que vai levar o caso até onde for necessário (até a Suprema Corte) para tentar comprovar que as medidas não são ilegais e que são necessárias para a segurança nacional.