Mais um livro de Monteiro Lobato entra em polêmica

Lígia Formenti
25/09/2012 às 22:07.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:35

Depois de "Caçada de Pedrinho" outro livro de Monteiro Lobato, "Negrinha", entra na polêmica e virou alvo sobre o uso de livro considerado de cunho racista no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) ingressou nesta terça-feira (25) na Controladoria Geral da União (CGU) com uma representação para investigar a compra do livro pelo Ministério da Educação (MEC). Para Iara, "Negrinha' tem conteúdo racista e não poderia ter sido adquirido com recursos públicos.

A representação foi feita no mesmo dia de uma reunião entre MEC e Iara para discutir os rumos do "Caçadas de Pedrinho", também considerado racista pelo grupo, no PNBE. Sem acordo, a política em torno do livro deverá ser definida no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não vamos admitir nenhum tipo de censura", afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari. "Caçadas de Pedrinho tem valor literário, é apresentado de forma contextualizada. Além disso, todo estudante tem de ter acesso à produção literária", completou.

O advogado do Iara, Humberto Adami, afirma que o grupo não quer a censura do livro. "Reivindicamos a contextualização obrigatória, não apenas recomendada, como está num parecer do MEC ", disse. No mandado de segurança, o instituto reivindica que a obra seja apresentada com um encarte explicativo e que professores sejam capacitados para tratar o assunto na escola.

O ministério não aceita discutir essas mudanças, neste contexto. Sem acordo, o assunto agora deverá seguir para análise do ministro Luis Fux. O mandado de segurança, com pedido de liminar, poderá ser julgado tanto pelo ministro quanto ser levado para o Plenário.

O "Caçada de Pedrinho", editado em 1933, tem trechos considerados racistas. Em uma das passagens, a personagem Tia Nastácia é comparada a uma "macaca de carvão". Outra citação destacada pelo grupo, feita no livro pela personagem Emília: "é guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta".

O MEC afirma que resolução reforçando a necessidade da contextualização de obras já existe e que cursos de capacitação vem sendo realizados. Adami, no entanto, afirma ser pouco. "Dos 2 milhões de professores, 69 mil foram capacitados. É um número insuficiente", observou.

Callegari não quis se manifestar sobre a representação sobre o livro Negrinha, apresentada nesta terça-feira. "Não conheço os termos do pedido. Mas os argumentos são os mesmos: não aceitamos censura."

A polêmica começou em 2010, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE), recomendou a retirada do "Caçada de Pedrinho" da lista do Programa Nacional Biblioteca na Escola. Um parecer do ano seguinte, no entanto, decidiu o oposto. Foi homologada a inclusão do livro, com compromisso do MEC incluir a nota explicativa.

O "Negrinha" foi incluído no PNBE em 2009, para bibliotecas de ensino médio. A obra vem acompanhada de um nota explicativa da editora, reforçando que o livro não é racista. "Não é um equívoco, é um grande erro", afirma o advogado reforçando que isso deve ser reparado. Ele quer que outra nota explicativa seja realizada e que a CGU avalie o eventual crime de improbidade administrativa. "A compra feriu a lei."
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