BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma alternativa para tentar destravar o julgamento que trata do modelo de financiamento de campanhas eleitorais. Debate-se encontrar uma norma intermediaria para restringir, sem proibir, doações privadas. Uma possibilidade seria fixar critérios para quem pode doar e limitar a quantidade.
As negociações envolvem o ministro Gilmar Mendes, que há mais de um ano paralisou o julgamento do caso para analisar a ação que pede que o tribunal proíba repasses de empresas. A suspensão ocorreu quando já havia maioria (6 a 1) contra as doações privadas. A alternativa está sendo discutida por ministros e, se ganhar força, deve ser levada ao plenário, uma vez que provocaria uma reviravolta no caso, obrigando ministros a alterarem seus votos.
De acordo com integrantes do STF, o ministro Dias Toffoli, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem sinalizado que pode alterar seu voto pelo fim das doações de campanha. Mendes tem dito que pode liberar seu voto até junho, permitindo a retomada do julgamento. Ele tem sido pressionado por parte de partidos políticos, como o PT, e por entidades da sociedade civil, chegando a ser alvo de protestos na Bahia. Ele prefere que o Congresso defina a situação para não parecer que o tribunal impôs uma reforma política.
Acusado de segurar deliberadamente o processo, e diante do risco de que parlamentares não cheguem a um entendimento a tempo das eleições de 2016, Gilmar avalia desbloquear o caso. Segundo a reportagem apurou, Mendes pretende apresentar um voto comparando os cenários do financiamento público e do privado, citando eventuais consequências.