Foram muitas as explicações dadas na segunda-feira (25) pela Receita Federal para o recorde de arrecadação de impostos em janeiro deste ano, apesar do pequeno crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2012 e ao longo de todo o ano. E não obstante a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 8,29%, em termos reais, em comparação com janeiro do ano passado, a arrecadação total atingiu a marca histórica de R$ 116 bilhões, superando em mais de R$ 7 bilhões o recorde anterior.
O cuidado dos técnicos revela receio de que tais números provoquem novas reivindicações de reforma fiscal e reforcem o clamor contra o excesso de impostos pagos pelos brasileiros e o baixo retorno que recebem. Recorde-se que nossa carga tributária explodiu com o fim da inflação, após se manter estável de meados de 1960 ao começo dos anos 90. O governo não contém os gastos sempre crescentes da máquina estatal, mas combate com algum êxito a sonegação.
No mês passado, a queda de arrecadação mais expressiva, de 66%, foi do IPI sobre automóveis. Foram arrecadados R$ 271 milhões, contra R$ 798 milhões em janeiro de 2012. Não deve continuar assim, pois em janeiro começou a recomposição gradual das alíquotas de IPI. Elas chegaram a ser zeradas no primeiro semestre de2012, na tentativa de turbinar a economia. Mesmo com essa recomposição, que será completada até julho, a indústria automobilística vai pagar neste ano cerca de R$2 bilhões a menos de IPI.
Nem todos os setores da economia têm o mesmo poder de convencimento da indústria automobilística para conseguir que o governo imponha renúncias fiscais tão significativas. Tanto é assim, que a arrecadação total de impostos, em janeiro, foi quase 6,6% maior que a de um ano atrás, descontada a inflação do período medida pelo IPCA. O aumento da arrecadação foi puxado pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que somaram R$ 34 bilhões, alta de 20% em comparação com janeiro de 2012. Uma das explicações desse aumento foi a antecipação de tributos relativos ao lucro obtido no ano passado pelas empresas financeiras, para evitar a correção do valor pela taxa Selic.
A Receita diz que arrecadou mais porque, entre outros fatores, houve crescimento de 5% das vendas de bens e serviço, de quase 12% dos salários e de 9,5% do valor em dólar das exportações. E que a produção industrial caiu menos de 3,6%.