Depois de passar por um longo período cinzento, a economia mineira começa a dar sinais de recuperação. E um dos motores da retomada é a mineração, carro-chefe da indústria do Estado. Segundo o diretor de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, Minas Gerais deve ficar com 40% – cerca de US$ 7,4 bilhões – dos US$ 18 bilhões previstos para serem investidos na atividade, em todo o país, até 2020.

Os investimentos em Minas, nos próximos cinco anos, envolvem a expansão e a abertura de novas plantas, bem como a ampliação da exploração nas jazidas já existentes, além de obras em infraestrutura para o escoamento da produção, conforme Mancin.
Na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o sentimento é o de que a economia parou de piorar e agora encontra-se em um processo gradual de melhoria.

Em estimativa adiantada para o Hoje em Dia, a federação aponta que a indústria do Estado deve fechar 2017 com crescimento de cerca de 2,5% em relação ao ano anterior. Em 2016, a queda chegou a 6,2%.
O fôlego das fábricas mineiras aparece nos dados do setor de janeiro a julho deste ano, com alta de 2%. Em igual período de 2016, o tombo foi de 7,9%.

Ainda no setor industrial, a melhora do desempenho da atividade extrativa impulsiona os investimentos em médio prazo da mineração. De acordo com a gerente de economia da Fiemg Daniela Britto, o crescimento de 8,9% da atividade extrativa nos primeiros sete meses do ano são reflexos diretos do cenário internacional favorável, principalmente com o aumento da demanda chinesa pelo minério de ferro. Em 2016, a atividade havia caído dois dígitos: 15,4%.

“Desde 2017, o governo da China vem dando muitos estímulos ao setor de infraestrutura, principalmente à construção civil, que é um setor que demanda muito aço. Como o minério de ferro brasileiro é muito competitivo, isso tem favorecido a indústria”, diz Daniela.

Influência chinesa

A relação de Minas Gerais com o gigante asiático é expressiva tanto no comércio de minério de ferro quanto de outros produtos.
“Os chineses são os principais clientes do Estado. Hoje, 60% do total de minério de ferro exportado por Minas têm como destino a China. E 31% de todas as exportações de Minas vão para esse país asiático”, estima o presidente da Câmara Chinesa de Comércio do Brasil (CCB), Daniel Manucci.

Ele diz que, nos últimos anos, a China entrou numa nova rodada de fomento de infraestrutura para desenvolver o mercado interno. “Isso gera um consumo maior de commodities e, no caso do minério, o de Minas é mais procurado por causa da boa qualidade”, afirma Manucci.

No segundo trimestre de 2017, ante igual período do ano anterior, o PIB da China registrou crescimento de 6,9%, acima do esperado pelo mercado.

 Aumento da Cfem é alvo de críticas por parte dos empresários

Entre os representantes do setor minerador presentes no Congresso Brasileiro de Mineração, que acontece até a próxima quinta-feira em Belo Horizonte, a queixa era uma só: o aumento da alíquota da Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (Cfem).

Proposta pelo governo federal junto a outras três medidas provisórias que alteram as regras do setor e defendida por municípios mineradores como forma de enfrentar a crise econômica, o aumento da Cfem ainda precisa ser ratificado pelo Congresso neste semestre.

Além da criação de uma alíquota flutuante – a contribuição aumentará de acordo com a cotação do minério, indo de 2% a 4% no caso do minério de ferro –, ela passa a incidir sobre o lucro bruto das empresas e não mais sobre o lucro líquido, como nas regras atuais.

“Neste momento de economia abalada, do país ainda com turbulência política, esse aumento de custos pode ter consequências negativas para a indústria da mineração”, disse Rinaldo Mancin, do Ibram.

O presidente da Anglo American, Ruben Fernandes, afirma que o problema não é só a mudança na Cfem, que se aproxima de valores praticados em outros países mineradores. A questão é que a compensação se soma a uma carga tributária elevada como um todo. Segundo ele, as empresas ainda buscam entender qual será o impacto e como será a aplicação das novas regras, o que afeta possibilidades de expansão no médio prazo.

“A gente tem que refazer toda a avaliação econômica de um projeto, de expansão. A questão toda é a insegurança, entender as regras do jogo. Para colocar um projeto em pé são necessários sete anos. Como é que você consegue planejar com essas mudanças todas?”.

Já Tito Torres Jr, da Votorantim Metais, disse que o Brasil está perdendo investimento por ser excessivamente regulado.

O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo defendeu as medidas provisórias. “Claro que dá para manter o investimento. O setor passou cinco anos sem uma definição clara de uma agenda e clamava por ter uma agência que trabalhasse pelo portfólio mineral brasileiro (o que está contemplado nas MPs). Fizemos um trabalho pontual de trazer o código mineral à luz da modernidade, deixando próximo à legislação existente no mundo”, ponderou.

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