O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com as Polícias Civil e Militar, deflagrou nesta segunda-feira (19), a operação Bom Samaritano, com o objetivo de apurar suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas à aquisição de órteses e próteses pelo Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, região do Vale do Mucuri.

Segundo o MPMG, a Prefeitura seria responsável pelos pagamentos de materiais ortopédicos que não foram entregues pela empresa fornecedora e, consequentemente, não foram recebidos pelos pacientes destinatários. Ainda de acordo com a promotoria, nem a Prefeitura e nem Hospital Bom Samaritano teriam participação no esquema fraudulento. 

Na operação, consequência de oito meses de investigações conduzidas pela pela 7ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPMG pediu ainda o bloqueio de bens e valores dos investigados.

Segundo apurado, mais de 300 pessoas foram afetadas pela fraude. Os valores pagos pelo hospital, em 2014 e 2015, totalizam quase R$ 400 mil.

As investigações apontam, ainda, que o município pagou pelas órteses e próteses prescritas aos pacientes atendidos pelo hospital, mas a empresa responsável pelo fornecimento não realizou a entrega dos materiais, apesar de constar na prestação de contas que tais materiais foram entregues, havendo, inclusive, recibos com assinaturas falsas dos pacientes. Além disso, há divergência na prestação de contas entre valores gastos pelo hospital e o que foi repassado pela Prefeitura, com a qual ele tem um contrato de prestação de serviços médicos e de reabilitação em traumatologia.

De acordo com o promotor de Justiça Hélio Pedro Soares, “trata-se de uma ação qualificada e precisa, que visa garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, principalmente às camadas mais necessitadas que usam recursos públicos, e demonstrar que a aplicação da lei independe da condição financeira e do status social de quem quer que seja”.

(Com MPMG)*