Ministro determina abertura de inquéritos para investigar Aécio, Anastasia e mais 106 autoridades

Amália Goulart
amaliagoulart@hojeemdia.com.br
11/04/2017 às 20:35.
Atualizado em 15/11/2021 às 14:06

Os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB, e outros três mineiros serão investigados no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de beneficiarem-se de recursos ilegais apurados na operação “Lava Jato”.

Além dos tucanos, são alvos da Corte o marqueteiro de Aécio, Paulo Vasconcelos, o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Oswaldo Borges da Costa, e o deputado federal Dimas Fabiano Toledo.

As informações foram divulgadas pelo jornal Estado de São Paulo, que teve acesso a despachos do ministro relator do caso, Edson Fachin.
O ministro determinou a abertura de inquéritos contra 108 autoridades, entre elas, nove ministro do presidente Michel Temer (PMDB). O presidente ficou de fora pela prerrogativa de foro.

Todos eles foram citados nas delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht.
Aécio teria pedido, segundo relatou o ex-executivo Benedito Júnior, propina em benefício próprio e para a campanha de Anastasia. São cinco o número de inquéritos envolvendo o presidente do PSDB.

Segundo o Ministério Público, “referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2010, pagaram, a pedido do senador Aécio Neves, vantagens indevidas a pretexto de campanha eleitoral ao Governo do Estado de Minas Gerais do hoje senador Antonio Augusto Junho Anastasia ”, diz trecho do despacho de Fachin que autoriza a abertura de inquéritos.

“Narra-se o repasse de R$ 5.475.000,00. Relata ainda o Ministério Público que os colaboradores também apontam o pagamento, no ano de 2009, de R$ 1.800.000,00, a pedido do então governador Aécio Neves e a pretexto de doação eleitoral em favor da campanha ao Governo do Estado de Minas Gerais do atual Senador Antônio Anastasia”, revela o documento.

Em outro inquérito, o procurador suspeita do pagamento de propina para a construção da Cidade Administrativa.

“Os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, no início de 2007, o senador Aécio Neves da Cunha, recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado de Minas Gerais, teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da ‘Cidade Administrativa’ de Minas Gerais, com o escopo último de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras”.

Íntegra da nota do senador Aécio Neves:

O senador Aécio Neves considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, iniciativa solicitada por ele ao ministro Edson Fachin na semana passada, e considera que assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta.

É falsa e absurda a acusação de que o senador Aécio Neves teria participado de algum ato ilícito envolvendo a licitação ou as obras  da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Mesmo sem ter tido acesso ao conteúdo da delação informamos que a licitação das obras da Cidade Administrativa foi objeto de ampla investigação do Ministério Público Estadual (Inquérito Civil Público 0024.07.000.185-4) que concluiu pelo arquivamento após constatar a regularidade dos procedimentos. 

O edital de licitação foi apresentado previamente ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. Todas as etapas das obras executadas foram acompanhadas pelos órgãos de fiscalização do Estado e auditadas por uma empresa técnica independente, contratada via licitação pública.

A partir de agora, os membros do partido citados terão a oportunidade de defesa e de fazer os esclarecimentos necessários a comprovar que agiram de forma correta e em consonância com a lei.

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