Dezenove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes e desvios no programa de habilitação rural Minha Casa, Minha Vida. As irregularidades, conforme o orgão, foram identificadas em 15 empreendimentos construídos na região Leste de Minas Gerais. Dentre os denunciados estão funcionários da Caixa Econômica Federal.
Os suspeitos, segundo o MPF, desviaram milhões dos cofres públicos. Dentre outros crimes, os denunciados entregavam materiais de qualidade duvidosa e obrigavam as vítimas a pagar a sindicatos rurais valores de que não tinham para que pudessem obter o benefício da casa própria.
O grupo irá responder por pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato, falso testemunho e fraude processual. Os funcionários da Caixa foram imputados os crimes de peculato culposo e ordenação de despesas não autorizadas.
Crime
A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, apurou que os crimes tiveram início em 2010 e envolveram o desvio, já comprovado, de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Relatórios da CGU mostram que os suspeitos desviavam recursos por meio de sobrepreço e superfaturamento nas obras dos empreendimentos, além da realização de diversas artimanhas, entre elas, a aquisição de materiais de construção em quantidades inferiores ao previsto nos orçamentos, o pagamento por materiais não empregados nas construções ou referentes a empreendimentos já concluídos e o pagamento de notas fiscais que contemplavam materiais já pagos.
Há casos, conforme o MPF, em que os denunciados apresentavam à Caixa um orçamento dos itens que seriam empregados em cada unidade habitacional, com preços acima dos praticados no mercado, e, ao entregarem o material aos beneficiários do programa, faziam-no com preços e em quantidades muito inferiores ao que constava no orçamento, além de qualidade inferior.
As irregularidades envolveram, além das fraudes com recursos públicos, também o crime de estelionato praticado contra os beneficiários dos empreendimentos, a grande maioria composta de pequenos agricultores e pessoas humildes.