Anistia denuncia aumento alarmante de execuções no Iraque

Claudia Rahola Salleras - AFP
09/04/2013 às 22:50.
Atualizado em 21/11/2021 às 02:41

LONDRES - As execuções aumentaram de forma "alarmante" no Iraque em 2012, ano em que vários países voltaram a aplicar a pena de morte, mas a tendência mundial continua sendo abolicionista, informou a Anistia Internacional, nesta quarta-feira (10).

Em seu relatório anual sobre a pena de morte no mundo, a organização de defesa dos direitos humanos denunciou pelo menos 682 execuções, duas a mais do que em 2011, em um total de 21 países.

Esse número não inclui, porém, as "milhares" de execuções que a AI acredita terem ocorrido na China, país onde esses dados são considerados segredo de Estado e onde o número de pessoas alvo da pena de morte "voltou a ser superior ao número total no resto do mundo".

Pelo menos 75% das execuções confirmadas aconteceram no Irã, no Iraque e na Arábia Saudita, que aparecem atrás da China no ranking.

Oficialmente, o Irã reconheceu ter executado 314 pessoas. A Anistia afirma que, também nesse caso, "o número real é certamente muito superior".

A situação que levanta "grande preocupação" para a Anistia é a do Iraque, país que avançou para o terceiro lugar na lista, com pelo menos 129 execuções em 2012, quase o dobro das 68 registradas no ano anterior e o maior número desde 2005.

No Iraque, geralmente aplicadas por crimes de terrorismo ou de assassinato, a Anistia revela que as execuções "com frequência acontecem em lotes, com até 34 em um único dia". A organização denuncia também que há outras "centenas de pessoas, cujas condenações já foram confirmadas, que podem ser executadas a qualquer momento".

Cinco países retomam as execuções

Outro retrocesso registrado em 2012 foi a
retomada das execuções em cinco países - Índia, Japão, Paquistão, Gâmbia e Botsuana -, após períodos mais ou menos longos sem aplicar a pena de morte.

A Índia, que não aplicava a pena capital desde 2004, condenou à forca, em novembro passado, Ajmal Kasab, o único autor sobrevivente dos atentados de Mumbai, em 2008, e que deixou 166 mortos.

O Japão, a única potência industrializada a aplicar a pena de morte juntamente com os Estados Unidos, retomou as execuções em março, depois de um intervalo de 20 meses. Sete pessoas foram mortas.

Em contrapartida, não houve nenhuma execução no Vietnã, em Cingapura e no Bahrein, países que costumam aparecer na lista da Anistia. "O retrocesso observado em 2012, em alguns países, é decepcionante, mas não inverte a tendência mundial contra o uso da pena de morte", declarou o secretário-geral da organização, Salil Shetty.

"Em muitas partes do mundo, as execuções começam a ser coisa do passado", continuou, acrescentando que "apenas um a cada dez países" aplica, hoje em dia, essa "pena cruel e desumana".

Entre esses 21 países, sete a menos do que em 2003, destacam-se mais uma vez os Estados Unidos, o único do continente americano a aplicar a pena capital. Com 43 execuções em 2012, os EUA ficaram em quinto lugar, atrás de China, Irã, Iraque e Arábia Saudita.

Em toda a Europa e Ásia Central, apenas a Bielo-Rússia fez execuções em 2012, enquanto que a Letônia se tornou o 97º Estado a abolir a pena de morte para todos os crimes.

"Os governos que continuam aplicando a pena de morte ficaram sem argumentos para se justificar. Não está provado, de modo algum, que pena de morte tenha um efeito dissuasório especial frente ao delito", frisou Salil.

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