O relator especial da ONU para a tortura denunciou nesta quarta-feira (13) "a impunidade" da qual se beneficiam os encarregados de interrogatórios abusivos realizados pela CIA, e conclamou as autoridades americanas a levá-los perante a Justiça.
Em um comunicado, o relator especial Nils Melzer lembra que um informe da Comissão de Inteligência do Senado americano, de 2014, reconhecia que a CIA tinha recorrido a práticas similares à tortura em interrogatórios a jihadistas realizados em locais secretos, após os atentados de 11 de setembro de 2001.
"No entanto, até agora, os responsáveis, autores e políticos destes abusos horrendos não compareceram ante a Justiça e as vítimas não foram indenizadas, nem reabilitadas", afirma.
"Os Estados Unidos violaram de forma manifesta a Convenção contra a Tortura", avalia o relator especial, para quem Washington "envia uma mensagem perigosa de complacência e impunidade" ao seu próprio país e ao mundo.
Melzer se preocupa particularmente por casos de prisioneiros que estiveram em isolamento quase absoluto.
Amar al Baluchi, sobrinho de Khaled Sheij Mohamed (KSM), suposto mentor de 11 setembro, e ele mesmo acusado de ter participado do financiamento dos ataques, está "em regime de isolamento em uma zona com acesso severamente restrito em (a base de) Guantánamo, há mais de uma década".
Al Baluchi esteve antes detido em um local secreto da CIA durante três anos e meio, período no qual foi submetido a "incessantes torturas". Seu nome foi citado 153 vezes no relatório do Senado.
Desde que está detido na prisão americana na base situada no leste da ilha de Cuba parece que continua sendo submetido a "ruídos e vibrações", o que induz "a uma constante privação de sono e a transtornos físicos e mentais", segundo Melzer.
"Nenhuma circunstância, por excepcional ou bem argumentada que esteja, justifica a tortura", insistiu, lembrando que a proibição aos maus-tratos constitui "uma das normas fundamentais do Direito Internacional".
Washington deve "por fim à sua política de impunidade e levar os autores destes atos perante a Justiça", insistiu.
A tortura, proibira pelo ex-presidente Barack Obama dois dias depois de chegar à Casa Branca em 2009, voltou ao debate público americano durante a campanha eleitoral, que levou Donald Trump à Presidência.