Para compor sua tão divulgada força de deportação, o presidente dos EUA, Donald Trump, deve reativar um programa que dá a autoridades locais o poder de aplicar leis federais de imigração. O programa não foi muito lembrado na semana em que Trump anunciou planos de construir um muro na fronteira com o México, contratar milhares de agentes federais e impor restrições a refugiados de países do Oriente Médio. Mas pode ter um impacto significativo sobre a aplicação de leis de imigração em todo o país, apesar de críticos alegarem que a medida promove discriminação racial.
Mais de 60 agências policiais tinham essa autoridade especial em 2009, quando o debate nacional sobre imigração começava a se intensificar. Desde então, esse número caiu pela metade, devido em parte a reclamações de que os policiais não estavam preocupados com crimes mais sérios e estavam prendendo imigrantes por violações menores, como dirigir com a lanterna quebrada.
O xerife Joe Arpaio usou o programa de forma mais agressiva na área metropolitana de Phoenix, Arizona, e se tornou um dos mais conhecidos agentes de imigração em nível local. No entanto, perdeu o cargo na mesma eleição que colocou Trump na presidência, por causa da frustração dos eleitores com questões legais e custos mais altos com patrulhas.
Nesta semana, Trump disse que quer dar a autoridades locais poder para agir como agentes de imigração e ajudar a "investigar, apreender ou deter" imigrantes que estão no país ilegalmente.
A medida foi anunciada num momento em que o país está profundamente dividido em relação ao tratamento de imigrantes. Cidades como Chicago e São Francisco se opõem ao envolvimento de policiais em questões de imigração, enquanto condados em Massachusetts e no Texas querem fazer o mesmo.
Defensores do programa dizem que departamentos de polícia podem melhorar a aplicação das leis de imigração e evitar que criminosos voltem para seus bairros, enquanto opositores alegam que isso vai resultar em mais discriminação racial e minar a confiança das comunidades na polícia.
Segundo Cecillia Wang, advogada da Associação Americana de Liberdades Civis, autoridades locais que queiram fazer parte do programa devem considerar o que aconteceu quando 100 policiais de Arpaio ganharam poder de aplicar certas leis de imigração. O xerife usou sua autoridade para realizar patrulhas que tinham como alvo imigrantes. Mais tarde, um juiz federal concluiu que os policiais de Arpaio tinham discriminado latinos.
Fonte: Associates Press.
Leia mais:
Senador pede participação do legislativo em discussão sobre refugiados
Trump deve conversar com governantes da Arábia Saudita e Emirados Árabes
Alemanha: Merkel classifica medida dos EUA contra refugiados de 'injustificada'
EUA: Milhares de pessoas protestam em aeroportos contra banimento de refugiados