Até a próxima sexta-feira, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza atividades, palestras e atendimentos em diferentes pontos de Belo Horizonte, em comemoração aos 39 anos do órgão e aos dias da Defensoria e do Defensor Público, lembrados em todo o país neste mês.
Apesar das dificuldades com estrutura e a falta de defensores, a defensora pública do Estado, Christiane Malard, aposta em ações extrajudiciais, como as praticadas nesta semana, para desjudicializar as demandas e desafogar o Judiciário mineiro. “Fazemos mutirões em diferentes comarcas de Minas. Um exemplo é o mutirão da saúde, quando levamos farmacêuticos para as defensorias e, muitas vezes, o cidadão já sai de lá com uma requisição administrativa que garante o remédio que ele precisa”, afirma.
Em Belo Horizonte, a demanda de processos relacionados à saúde reduziu cerca de 25% com os mutirões, uma grande economia para os cofres públicos, avalia Christiane.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a atuação extrajudicial conjunta do sistema de Justiça – Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário – no ano passado representou uma economia de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos somente com atendimentos na área da saúde.
Nesta terça-feira, um ônibus itinerante da Defensoria Pública realizará atendimento coletivo no bairro Pindorama, Região Noroeste de BH, de 8h às 12h. “Da capital, a defensoria itinerante seguirá para 18 regionais nos próximos meses. Visitamos locais que não possuem estruturas próprias de defensoria. Em junho, o ônibus estará no Triângulo Mineiro”, conta a defensora geral.
Os casamentos coletivos também são muito procurados nas comarcas do interior. No dia 28 de novembro, serão realizados em Uberlândia cerca de 400 casamentos de forma coletiva, em parceria com cartórios de registro civil e de notas. De acordo com Christiane, serão feitos ainda conversões de união estável em casamentos e divórcios gratuitos.
Outro projeto relevante e que já aconteceu em 30 comarcas do Estado, simultaneamente, é o Direito de ter pai. Confira a entrevista completa com Christiane Malard no Página Dois de amanhã.

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