O País registrou alguns avanços na área educacional no período 2001-2011, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) 2012, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aumentou de 27% para 51% a proporção de jovens de 18 a 24 anos frequentando curso superior (inclusive mestrado e doutorado) e houve queda de 21% para 8% na proporção de brasileiros nessa faixa etária que estavam no Ensino Fundamental.
Aconteceu ainda crescimento de 40% na proporção de estudantes com 15 a 17 anos no Ensino Médio (embora só metade na série adequada) - o crescimento foi maior no Nordeste (mais que dobrou). Caiu 11,6 pontos porcentuais (de 43,8% para 32,2%) a taxa de abandono escolar precoce (proporção de jovens de 18 a 24 anos com ensino médio incompleto que tinham desistido de estudar). Mesmo assim, o Brasil ainda tem uma taxa quase três vezes maior que 29 países europeus selecionados).
Houve ainda, de acordo com a SIS, um lento aumento nos anos de estudo dos brasileiros no período (de 6 para 7,4 anos de 2001 a 2011). Na faixa de 18 a 24 anos, foi de 7,9 anos para 9,6 anos. No mesmo período, o analfabetismo atingiu seu nível mais baixo: 8,6% em 2011, contra 12,1% em 2001.
"Em todas as faixas houve aumento na taxa de escolarização no período", disse a pesquisadora Betina Fresneda, do IBGE. Um dos maiores avanços aconteceu na frequência líquida de jovens pretos e pardos de 15 a 17 anos à escola, que de 2001 a 2011 quase dobrou: foi de 24,4% para 45,3%. Curiosamente, houve redução de 34,3% para 24,1% na proporção de brancos frequentando Ensino Médio regular sobre o total de estudantes do mesmo grupo étnico.
Nunca tantos pretos e pardos frequentaram ensino superior no Brasil como em 2011, segundo a SIS: 35,8% dos jovens desses grupos éticos na faixa de 18 a 24 anos que estudavam no Brasil estavam em faculdade naquele ano. O aumento de 350% em relação aos 10,2% de 2001 esconde, no entanto, que a desigualdade em relação aos brancos continua: dez anos antes, a proporção de brancos de 18 a 24 no nível superior (39,6%) era maior do que a dos pretos e pardos no mesmo nível em 2011. No ano passado, dos jovens brancos de 18 a 24 anos que frequentavam escola, 65,7% estavam no ensino superior. Segundo a pesquisadora Cristiane Soares, não foi possível determinar o peso das políticas de ação afirmativa, como o estabelecimento de cotas para acesso a universidade pública, no avanço dos pretos e pardos.
"A PNAD (pesquisa em que a Síntese se baseia) não tem uma pergunta específica sobre ação afirmativa", explicou ela, que reconheceu, contudo, que a distância dos pretos e pardos para os brancos continuava grande.
Mesmo com melhoria geral nos rendimentos dos mais pobres, que também beneficiou pretos e pardos, a situação de desigualdade entre raças foi mantida. De acordo com a SIS, esses grupos ainda eram 24,4% dos 10% mais pobres e 16,3% do 1% mais rico no País em 2011, contra 27,6% e 9,3% em 2001. Sua participação nos dez grupos de renda (dos 10% mais pobres até os 10% mais ricos) se reduzia, em 2011, na medida em que se subia na escala de rendimentos. Do total de pretos e pardos, 14,2% estavam no extrato mais pobre, contra 5,4% dos brancos. Na outra ponta, apenas 4,9% do primeiro grupo estava nos 10% mais ricos, contra 15,4% do segundo.
O analfabetismo aprofundou seu perfil de exclusão. O analfabeto brasileiro típico, segundo o IBGE, era, em 2011, homem, preto ou pardo, tinha mais de 60 anos, pertencia do quinto mais pobre da população, morava no Nordeste e vivia na zona rural.
A SIS também detectou uma redução na frequência à escola por parte dos jovens 18 a 24 anos, "provavelmente em função do aquecimento da economia, contribuindo, ainda, nesse sentido, o fato de ter havido aumento na proporção de jovens que completaram o ensino médio nesse mesmo período" (2001 a 2011). A taxa de pessoas dessa faixa que somente trabalhava foi de 42,6% para 47,8%, enquanto a proporção de frequência à escola recuou de 34% para 28,9%. Já os idosos (60 anos ou mais), na mesma década, aumentaram de 15,5 milhões para 23,5 milhões, indo de 9% para 12,1% da população. Em sua maioria (55,7%) eram, em 2011, mulheres, brancas, com 3,9 anos de estudo em média e rendimento de todas as fontes igual ou superior a um salário mínimo.
"Na distribuição do rendimento mensal familiar per capita, percebe-se que os idosos têm uma situação relativamente melhor do que as crianças, adolescentes e jovens (...)", afirma o estudo. "Enquanto 53,6% das pessoas de menos de 25 anos de idade estão nos dois primeiros quintos da distribuição de rendimento, no grupo de idosos de 60 anos ou mais de idade, 17,9% encontram-se nesta situação, fruto das políticas sociais e previdenciárias que garantem benefícios mínimos de 1 salário mínimo para os idosos carentes do País."
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