A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta quinta-feira (29) uma carta em que pede ao prefeito eleito, Alexandre Kalil (PHS), um posicionamento sobre o aumento de salário para vereadores, secretários municipais e o próprio chefe do Executivo. O atual prefeito Marcio Lacerda (PSB) tem até sexta-feira (30) para vetar ou sancionar o projeto do reajuste, já aprovado na Câmara.
Na carta, à qual o Hoje em Dia teve acesso em primeira mão, a administração do socialista informa que o impacto financeiro com o aumento seria de cerca de R$ 29,2 milhões apenas em 2017. Boa parte deste valor, R$ 22 milhões, seria resultado da incidência do reajuste no contracheque de 379 servidores que recebem conforme o vencimento do prefeito.
Pela proposta, o salário dos 41 vereadores teria um acréscimo de R$ 1,4 mil, saltando para R$ 16 mil. Já o do prefeito passaria dos atuais R$ 23 mil para R$ 31 mil. Secretários também seriam beneficiados.
“Não obstante, é dever da atual gestão informar, com fundamento nos documentos anexos, a existência de impacto financeiro proveniente da majoração do teto municipal de remuneração, o qual decorre do aumento do subsídio do prefeito. Tal elevação reflete diretamente sobre a remuneração de 379 (trezentos e setenta e nove) servidores, resultando num impacto, apenas no ano de 2017, de R$ 29.265.823,56 (vinte e nove milhões duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme cálculos elaborados pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos”, diz o documento.
Para valer para o próximo ano, o projeto aprovado na Câmara tem que ser sancionado ou vetado até amanhã. O documento encaminhado a Kalil, por meio da comissão de transição, diz que o prefeito eleito já se manifestou, pela mídia, favoravelmente aos reajustes.
Manifestação
“Assim, tendo em vista a posição favorável apresentada pelo prefeito eleito e considerando que não houve qualquer participação da atual gestão na elaboração do referido projeto de lei, bem como o fato de que todo o impacto financeiro atingirá somente a próxima gestão, solicitamos à
Comissão de Transição – representantes do prefeito eleito – que se manifeste, caso haja discordância em relação à eventual sanção, até às 17h00min, do dia 30/12/2016”, conclui a carta.O prefeito eleito disse, por meio da assessoria de imprensa, que vai aguardar essa manifestação da atual gestão para depois se pronunciar.