Operação deflagrada ontem pela Polícia Federal e batizada de “Esperança Equilibrista” investiga o suposto desvio de R$ 4 milhões dos R$ 19 milhões destinados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) à obra do Memorial da Anistia Política, em Belo Horizonte. As intervenções tiveram início em 2009 e até hoje não foram concluídas. Os recursos são provenientes do Ministério da Justiça. 

Segundo o delegado federal Leopoldo Lacerda, responsável pela operação, parte da verba teria sido desviada por meio de contratos para bolsistas de estágio e de extensão, com valores entre R$ 1.800 e R$ 8 mil, emitidos pela Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), ligada à UFMG. 

“Identificamos que vários bolsistas de fato não receberam esses valores, que foram desviados para outras contas da própria fundação, responsáveis por projetos de instituições privadas e públicas”, disse o policial.

Lacerda, porém, não soube precisar qual o destino da verba supostamente desviada, nem quem teriam sido os beneficiários. “Esses R$ 4 milhões estão em outras contas da própria fundação que não são específicas do projeto. A legislação diz que a fundação de apoio tem que abrir uma conta para cada projeto”, explicou.
Durante a operação na manhã de ontem, foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão. O reitor e a vice-reitora da UFMG, Jaime Ramirez e Sandra Goulart, foram levados à sede da PF, no bairro Gutierrez, para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Além deles, também foram conduzidos coercitivamente para depor na PF Alfredo Gontijo, atual presidente da Fundep, as ex-vice-reitoras da UFMG Rocksane de Carvalho e Heloísa Starling, a ex-secretária de Cultura do Estado, Eleonora Santa Rosa, e as ex-funcionárias da Fundep Sandra Regina de Lima e Silvana Coser.
A PF chegou a pedir a prisão temporária do ex-diretor do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais (DLO) da universidade, Antônio de Assis. O pedido, porém, foi indeferido pela juíza federal substituta Raquel Vasconcelos, da 9ª Vara Criminal.

A Operação
Para a polícia, o episódio apurado pode envolver os crimes de peculato, desvio de recursos públicos e formação de quadrilha. A operação mobilizou 84 policiais federais, 15 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e dois do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o delegado Leopoldo Lacerda, os autos demonstram que documentos foram falsificados. Ele garante ter provas de que os alvos dos mandados de condução coercitiva tinham ciência dos desvios de parte da verba. “Esses contratos que a gente apontou, que estavam de posse da CGU, foram assinados pelos coordenadores”, complementou.

A assessoria de imprensa da UFMG disse, em nome da universidade, da Fundep, do reitor, da vice-reitora e da pesquisadora Sandra Regina de Lima, que não pode se manifestar “sobre os fatos que motivam a investigação em curso”, por se tratar de uma apuração sigilosa. “Dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico”.

O advogado de Heloísa Starling não quis falar com a imprensa na saída da PF, assim como o reitor e a vice-reitora. A defesa da ex-vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton não foi encontrada. O presidente da Fundep também disse que não vai se pronunciar.

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação faz uma referência a um trecho da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc, considerado o “hino dos anistiados”.

 

Juíza aponta monitoramento de ligações pela PF na universidade e na Fundep


Na decisão sobre os mandados de busca e condução coercitiva, a juíza Raquel Vasconcelos afirma que houve quebra de sigilo telefônico de funcionários da UFMG e da Fundep por parte da PF. O texto não diz especificamente quais pessoas tiveram os telefones monitorados, mas informa que alguns deles demonstraram preocupação com as auditorias das obras no Museu da Anistia. 

Um deles, Antônio de Assis, ex-diretor do Departamento de Logística (DLO) da UFMG, informa a juíza, “apesar de já ter se aposentado, mantém contatos com seu sucessor sobre a apuração do TCU”. A PF pediu à Justiça a prisão temporária de Antônio de Assis, que foi indeferida pela magistrada seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O DLO, que foi dirigido por Antônio de Assis até março deste ano, foi um dos alvos de ontem dos mandados de buscas e apreensão. De acordo com o texto da Justiça, depois que Rocksane de Carvalho Norton assumiu a vice-reitoria, a funcionária Silvana Coser passou a coordenar o projeto do Museu. 

Silvana passou cerca de seis horas, ontem, na sede da PF. Na saída, ela afirmou à imprensa desconhecer qualquer desvio no projeto do Museu. “Eu desconheço isso. Até porque eu trabalho em uma instituição íntegra, séria e com 90 anos de história para provar”, declarou.
Já Antônio de Assis não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

Contratos
O texto que embasa a decisão da juíza federal sobre as medidas tomadas ontem também cita um contrato firmado com a empresa Santa Rosa Bureau Cultural Ltda, administrada por Eleonora Santa Rosa, ex-secretária de Estado da Cultura, que foi conduzida coercitivamente ontem. 

A finalidade era a elaboração de um projeto museográfico. Pela experiência da empresa, foi retirada a exigência de licitação. “De acordo com os auditores da CGU, tinha objeto impreciso e sem elaboração de orçamento detalhado, culminando com a subcontratação de serviços que seriam incompatíveis com a inexigibilidade”, diz o texto da juíza. 

Com a rescisão do contrato, a UFMG contratou a Fundep, que utilizou a maior parte da verba no pagamento de bolsas, cujo processo de concessão foi apontado como irregular pela Polícia Federal.
No final da tarde de ontem, ninguém foi encontrado na Santa Rosa Bureau para falar sobre as supostas irregularidades.

 

Entidades criticam ação e lembram tragédia em SC

Uma frente contrária à operação “Esperança Equilibrista” teme que o ato da Polícia Federal tenha o mesmo desfecho que a ação realizada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em setembro.

Na ocasião, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da UFSC, e mais seis pessoas foram presas na operação “Ouvidos Moucos”, que investigava o desvio de verbas na universidade.

Afastado das funções institucionais por determinação judicial, Luiz Carlos se suicidou, menos de um mês depois, em um shopping de Florianópolis. No bolso do ex-reitor foi encontrado um bilhete com os dizeres: “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”. 

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, se mostrou indignada com a operação, fazendo questão de lembrar a ação da PF em Santa Catarina. 

“Não queremos que haja outra tragédia como a da morte do reitor Luiz Carlos. Tem que servir de lição para o país inteiro. Não podemos tornar uma operação um espetáculo como o que estamos vendo, sem que haja a oportunidade do contraditório”, afirma. 

“Violência simbólica”
Na porta da sede da PF em Belo Horizonte, cerca de 40 pessoas, a maioria estudantes e professores, manifestaram contra os mandados de busca e condução coercitiva. 

Também presente no protesto, a vereadora Áurea Carolina (PSOL)disse que a ação da PF abre um precedente perigoso. “O ataque à universidade pública, ainda mais em um projeto que trata da apresentação de uma pesquisa sobre a memória e a verdade em relação ao período da ditadura militar, é uma violência simbólica, uma violência física também contra essas pessoas que foram conduzidas coercitivamente”, afirmou. 

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais (Sindifes), Cristina Del Papa, também questionou a medida da condução coercitiva. “Todos são de Belo Horizonte, têm endereço fixo e trabalham todos os dias na UFMG. Então, como é que prende as pessoas dizendo que elas são culpadas?”. (Com Lucas Borges)