Após uma série de impasses, a medida provisória (MP) que altera o novo Código Florestal pode perder a validade caso não seja aprovada até o dia 8 de outubro pela Câmara e pelo Senado. Diante do calendário apertado, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já cogitaram a possibilidade de um acordo para que a MP 571/12 seja colocada em pauta antes do previto e os senadores sejam convocados antes das eleições municipais. "Vamos esperar. Se a Câmara votar, podemos, com acordo de líderes, convocar uma sessão para isso. Mas sem acordo, [será] impossível", disse Sarney. Após impasses entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado pela comissão mista da Câmara, a MP do Código Florestal deve ser votada pelos deputados no dia 18 ou 19 de setembro, mesmo que não haja acordo entre os parlamentares. "Se haverá acordo, se haverá negociação, isso quem deverá responder é o governo", completou Maia. Depois de concluída a votação na Câmara, a MP do Código Florestal deve ser encaminhada ao Senado, que neste mês só se reúne em esforço concentrado durante a atual. Caso não seja convocada uma sessão extra para a votação do texto, a medida deve perder a validade e as partes vetadas da nova lei ficarão sem previsão jurídica. Câmara Com o objetivo de acelerar a votação do Código Florestal na Câmara, Marco Maia defendeu nesta terça-feira (11) a votação da versão já aprovada em comissão mista, mesmo que alguns itens do texto sejam vetados pela presidente Dilma Rousseff. "A perda de validade é prejudicial a todos", disse Marco Maia. "Nós precisamos votar e aguardar a análise da presidente Dilma, que pode vetar parte do texto e encaminhar uma nova proposta para o Congresso", acrescentou o presidente da Câmara.
*Com informações de agências