Aprovada urgência para votação de projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação

Mariana Jungmann - Agência Brasil
26/06/2013 às 18:57.
Atualizado em 20/11/2021 às 19:30

BRASÍLIA - Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) requerimento para que o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação seja apreciado em regime de urgência no plenário da Casa. A matéria foi aprovada ontem pelos deputados, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ela precisa ser estudada pelos senadores porque foi aprovada uma emenda que inclui contratos já estabelecidos entre os que serão abarcados pelas novas regras.

A expectativa é que os senadores votem o projeto na próxima semana. A proposição é do Poder Executivo. O governo federal espera atingir a meta de aplicar 10% dos recursos do Produto Interno Bruto do país em educação utilizando o dinheiro dos royalties. O passe livre estudantil também seria garantido com essa verba, segundo projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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