Começou oficialmente a campanha para a Prefeitura de Belo Horizonte, com onze candidatos registrados até ontem, prazo final para a homologação das chapas. O patrimônio dos postulantes ao cargo de prefeito, de apresentação obrigatória, soma R$ 35,999 milhões, segundo informaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Entram nessa lista desde lancha de fibra de vidro, declarada por R$ 138,79, até apartamento em Belo Horizonte de R$ 1,4 milhão.
O candidato com maior patrimônio declarado é Rodrigo Pacheco (PMDB), com R$ 23,387 milhões. Ele tem 55 itens declarados, incluindo apartamentos, lotes, cabeças de gado, salas comerciais, além de dinheiro aplicado em diferentes tipos de investimentos financeiros. Ele também possui participação de 33,34% em uma aeronave, orçada em R$ 72,922 mil.
O segundo em patrimônio, de acordo com as declarações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é Délio Malheiros, do PSD. Ele possui bens que somam R$ 3.024.163,81, sete vezes menor do que o de Rodrigo Pacheco. Além de carro e apartamento em bairro nobre de Belo Horizonte e participações em casa e terreno no interior do Estado, ele tem diferentes aplicações, como Fundo de Investimento, Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), Letra de Crédito do Agronegócio, dentre outros.
Alexandre Kalil (PHS), que é dono de uma lancha orçada em R$ 138,80, tem maior parte do patrimônio formado por veículos. São três motos da marca Harley Davidson, que somam R$ 188,9 mil, um Mercedes Benz, de R$ 58,7 mil, e uma Land Rover, de R$ 352 mil. Dos R$ 2,787 milhões totais do candidato, 21,5% são referentes a veículos. O ex-presidente do Atlético Mineiro, declarou ter ainda terrenos, casas, apartamentos, lojas e garagens, o que fez com que ele ficasse na terceira posição entre os candidatos mais abastado em Belo Horizonte.
Em seguida, vem João Leite (PSDB), com um valor apresentado de R$ 1,696 milhão. Nesse total cabem cinco apartamentos, sendo um em Orlando, Estados Unidos, carro, terrenos e investimentos.
Na outra ponta, com o patrimônio mais modesto, está a Maria da Consolação (PSOL). A candidata, que encabeça a coligação “Frente de Esquerda BH Socialista”, declarou ter apenas uma casa de R$ 80 mil e um Suzuki Vitara de 1994, no valor de R$ 19 mil, somando R$ 99 mil.
O segundo menor patrimônio é da Vanessa Portugal, do PSTU. A professora de ensino fundamental, de 46 anos, conseguiu acumular R$ 275 mil em bens. O montante se divide em uma casa no município de Boa Esperança, no valor de R$ 150 mil, além de frações de terrenos, somando R$ 11 mil e um Fiat Uno de 2011, valorado em R$ 14 mil.
Marcelo Álvaro Antônio (PR) vem em seguida, com R$ 478,875 mil. Ele disse ter um apartamento no bairro Buritis, que custa R$ 360 mil, além de participação em uma empresa e dinheiro em espécie.
O quarto menor patrimônio é do candidato do PT, Reginaldo Lopes. O deputado federal declarou ter apenas um apartamento no bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, de R$ 502,6 mil, um Hyundai Santa Fé, de R$ 105 mil e R$ 288,15 em depósito bancário em conta corrente, somando de R$ 607,870 mil.
Os dados da lista de patrimônio dos candidatos são, muitas vezes, copiados da declaração do Imposto de Renda, o que é legal, mas podem trazer distorções. Os imóveis, por exemplo, não são declarados pelo valor de mercado e, sim, pelo valor venal, que é bem menor.
Coligações limitam número de candidatos à Câmara Municipal
As coligações, tão perseguidas pelos candidatos para aumentar o tempo de propaganda no rádio e na televisão, também impõem um problema: a limitação no número de candidatos a vereador. Uma recente mudança na legislação eleitoral nivelou o teto de candidatos a vereadores entre as coligações e os partidos isolados. A nova regra vale para as cidades com mais de 100 mil habitantes, como é o caso 18 cidades mineiras.
Na capital, tanto as coligações como os partidos que concorrem isoladamente podem apresentar até 62 candidatos a vereador. O número representa duas vezes e meia o total de cadeiras da Câmara Municipal (composta por 41 vereadores).
Nas cidades com menos de 100 mil habitantes vale a regra antiga. Cada partido ainda pode apresentar um número de candidatos que seja o dobro do total de cadeiras das Câmaras, independentemente das coligações.
Ainda de acordo com o TRE-MG, se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto.
A partir de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) começará a avaliar os documentos apresentados pelos candidatos. Haverá sorteio para definir quais juízes serão responsáveis pela avaliação da regularidade de quais chapas para a Prefeitura.
Os magistrados avaliarão erros ou omissões no registro feito pelo partido político ou pela coligação. A partir daí, há um prazo de 72 horas para que os erros sejam corrigidos. Caso as irregularidades permaneçam, o juiz eleitoral tem a prerrogativa de converter a recomendação em diligência.
“Os juízes irão analisar, por exemplo, se o candidato é ‘ficha suja’ e outras questões que podem tornar o candidato inelegível. O pedido de registro pode ser indeferido ainda que não tenha havido impugnação”, explica Adriano Denardi Júnior, diretor-geral do TRE-MG.
A candidata do PSTU, Vanessa Portugal, foi a última a formalizar candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte. Ela esteve ontem à tarde no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para homologar os documentos.
O prazo para entrar no pleito foi esgotado ontem. Segundo a candidata, ela demorou para levar os documentos porque quis ouvir a militância do partido antes de fechar as propostas, que são apresentadas à Justiça. “Tivemos um encontro com a militância no sábado e as contribuições entraram no plano de governo”, afirma.
A chapa fechada foi “puro sangue”. A vice escolhida foi a Firmínia Rodrigues, da mesma legenda. A escolha, segundo Vanessa, tem ligação com a forte atuação de Firmínia em movimentos feministas.
Em uma campanha que o valor máximo permitido a ser investido é de R$ 26,6 milhões, a chapa deverá investir R$ 50 mil segundo a candidata. O menor valor declarado até o momento.