Brasília – Os advogados dos ex-dirigentes do Banco Rural apresentaram nesta terça-feira (4) memoriais com novos argumentos a favor de seus clientes no Supremo Tribunal Federal (STF).
A manobra de última hora tenta persuadir os ministros que ainda não votaram a absolver os réus dessa etapa na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Até agora, todos os votos concluíram que houve crime de gestão fraudulenta por parte dos ex-dirigentes da instituição financeira.
Os advogados de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, já condenados pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski, contestam dados usados pelos ministros para formar suas convicções. Para os defensores, os dirigentes não podem ser responsabilizados pelos empréstimos porque eles apenas renovaram liberações concedidas por outras pessoas.
Os advogados também destacam que, ao contrário do que foi citado no julgamento, os empréstimos efetivamente existiram e seriam cobrados pelo banco. “Os empréstimos são atos jurídicos perfeitos. Afirmações contrárias estão no campo da presunção”, atesta José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello.
Márcio Thomaz Bastos, que defende Salgado, acrescentou que as classificações de risco dos empréstimos estavam dentro dos padrões da época e que os dirigentes nunca tentaram esconder documentos das investigações. Para ele, as contestações apresentadas no memorial de seis páginas demonstram que é “juridicamente irrecusável” a absolvição de seu cliente.
Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – já condenados por Barbosa, mas com voto pendente de Lewandowski - também apresentaram, nesta semana, memoriais reforçando teses usadas pela defesa durante o processo.
Os memoriais podem trazer elementos novos com potencial de influenciar a mudança dos votos já apresentados em plenário. O gabinete de Joaquim Barbosa, no entanto, atestou que não recebeu nenhum documento da defesa dos dirigentes do Banco Rural. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski também disse que não havia recebido os memoriais.