BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff dedicou parte do discurso na cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude para falar da importância de destinar os recursos dos royalties do petróleo para a educação. O Projeto de Lei (PL 323/07), encaminhado pela presidente ao Congresso Nacional, aguarda a conclusão da votação na Câmara dos Deputados.
"Os royalties do petróleo são uma riqueza finita. Portanto desde o início o governo considerou fundamental que esses recursos fossem destinados à educação", disse. A presidente disse que existem dois caminhos para sair da desigualdade: um pela melhora dos empregos dos adultos, outro, pela educação. Este, segundo ela é "o grande caminho". Os royalties são recursos finitos. Em educação, "[a riqueza] fica porque as pessoas transmitem isso para a sociedade por meio da cultura, da ciência”.
A conclusão da votação do PL é o principal assunto da semana na Câmara. O texto principal foi aprovado, mas falta ainda a concluir a votação dos destaques que visam a alterar a proposta. No primeiro semestre, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas na apreciação no Senado ele foi modificado e teve que retornar à Câmara para nova deliberação. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.
Com as mudanças feitas até o momento no Congresso Nacional, os recursos serão divididos entre educação (75%) e saúde (25%). A presidente não citou a saúde no discurso.