Direito de Resposta determinado pelo Exmo. Sr. Des. Domingos Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral, na Representação n. 5210-75.2014.6.13.0000, remetido por Marco Aurélio Neto, Coordenador de Registros e Informações Processuais.
Título: Direito de Resposta Concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral ao Candidato Sávio Souza Cruz Na edição desse sábado, 04 de outubro de 2014, o Jornal Hoje em dia fez veicular notícia falsa contra o candidato Sávio Souza Cruz. Diante da notícia falsa veiculada, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, concedeu o presente direito de Resposta, objetivando garantir a verdade e a lisura do processo eleitoral. Conforme nota de esclarecimento expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, diferentemente do exposto pelo Jornal Hoje em dia NÃO HÁ QUALQUER INVESTIGAÇÃO NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL sobre o candidato Sávio Souza Cruz. O candidato Sávio Souza Cruz, durante toda sua vida pública, sempre se paltou pela ética e probidade com a coisa pública. Sua história combativa na Assemb´lea Legislativa não se coaduna com as inverdades publicadas por este jornal com claro intuito de lhe prejudar no processo eleitoral. O candidato Sávio Souza Cruz informa, ademais, que sua declaração de bens está à disposição da Receita Federal e da Justiça Eleitoral há anos, sendo que jamais foi questionado sobre qualquer fato relativo ao seu patrimônio, seja pelo Ministério Público ou agentes do Tesouro Nacional. Assim sendo, o Candidato Sávio Souza Cruz reafirma o seu compromisso com a verdade e a probidade administrativa, estando à disposição das autoridades, dos seus eleitores e de todo o cidadão, pois conserva todos os documentos dos últimos 12 (doze) anos, que justificam sua evolução patrimonial. Cumpre ainda, neste direito de resposta, apresentar a nota de esclarecimento emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral, o que deixa claro o propósito da publicação do Jornal Hoje em Dia de causa danos na reputação do candidato e, consequentemente, de seu desempenho eleitoral: Nota de Esclarecimento sobre matéria publicada no jornal Hoje em Dia A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG), no exercício do seu dever constitucional de defesa do regime democrático, e em respeito ao princípio da publicidade, informa que não “investiga declaração de bens de Sávio Souza Cruz” e que não “está investigando incompatibilidade entre a declaração de bens do deputado estadual Sávio Souza Cruz” como informou o jornal Hoje em Dia, neste sábado, 04 de outubro. O uso indevido do nome do órgão do Ministério Público Eleitoral para a divulgação de informação inverídica sobre investigação, na véspera do dia da eleição, em que o direito de resposta e esclarecimento à sociedade por parte do candidato é evidentemente prejudicado, causa indignação e merece o repúdio da PRE-MG. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2014. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2014.
Sávio Souza Cruz Candidato a Deputado Estadual