(TRE/Divulgação)
Em uma sessão marcada por um intenso bate-boca, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas indeferiu o afastamento do juiz Wladimir Rodrigues Dias dos processos eleitorais envolvendo o governador Fernando Pimentel e outros membros do PT. Conforme o Hoje em Dia mostrou com exclusividade em 19 de abril, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, solicitou a suspeição do juiz alegando que ele age com parcialidade, atuando como se fosse advogado do PT.
Com a decisão, fica mantida a liminar concedida por Wladimir suspendendo a ação de cassação de mandato de Pimentel por abuso de poder econômico. Ficará a cargo do Pleno do TRE ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, apreciar o pedido de suspensão da cassação.
Três juízes se posicionaram contrários ao afastamento - Paulo Abrantes (relator), Maria Edna Fagundes e Virgílio Barreto. Já o magistrado Maurício Pinto divergiu dos demais colegas.
Ao justificar o seu voto, Maurício Pinto afirmou ter encontrado “indícios aos montes” para tornar o juiz Wladimir suspeito. Segundo ele, o TRE ficará em xeque com o juiz Wladimir atuando nos processos dos petistas. “A população não consegue entender isso. Há algo de podre nesse reino. Isso aqui é uma vergonha”, criticou Maurício Pinto, quando o placar já estava 2 a 1.
Virgílio Barreto, por sua vez, declarou que Maurício levou a apreciação do processo para o lado pessoal. Em meio à discussão, Barreto sugeriu ao presidente do TRE, Geraldo Augusto de Almeida, o impedimento de Maurício para analisar essa questão. Nesse momento, Virgílio e Maurício protagonizaram uma discussão acalorada.
No entendimento do relator Paulo Abrantes, não há elementos suficientes na representação do procurador que justifique o impedimento do juiz Wladimir. “Não encontrei provas para sustentar o acolhimento da exceção”.
No fim da sessão, o procurador Patrick Salgado declarou que, dentro do prazo, vai analisar se entrará ou não com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Ainda em meio a votação, o juiz Paulo Cézar Dias pediu vista do processo. Dessa forma, o julgamento será retomado na próxima terça-feira. No entanto, o placar parcial só será modificado caso algum magistrado altere o entendimento, possibilidade remota de ocorrer.
Indícios
O juiz Wladimir, ao contrário da maioria dos colegas dele, foi favorável à aprovação das contas do PT com ressalvas. Foi a partir dessa decisão que surgiram os indícios da parcialidade do magistrado, segundo o procurador Salgado.
Em outro ponto, o procurador cita a abertura de processo administrativo contra o juiz pela Corregedoria do TRE. Entre as acusações, a existência de 117 processos pendentes de julgamento, dentre eles um recurso da procuradoria contra uma decisão de Wladimir que, monocraticamente, aprovou com ressalvas a prestação de contas do deputado estadual Durval Ângelo, líder do PT na Assembleia Legislativa.
Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wladimir , que é advogado e consultor concursado da Assembleia Legislativa do Estado, tomou posse no cargo de juiz efetivo do TRE em janeiro de 2014, após ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
“Existem indícios aos montes. A população não consegue entender isso. Há algo de podre nesse reino. Isso aqui é uma vergonha”, criticou o juiz Maurício Pinto, único favorável ao impedimento do colega