Escolas municipais de Sabará, na Região Metropolitana de BH, são acusadas de cobrar mensalidades dos alunos. O dinheiro seria utilizado para cobrir os gastos com material de limpeza, água, luz, telefone e até mesmo com a merenda dos estudantes. A denúncia é de pais de alunos e foi confirmada pela diretora de uma unidade e pela Secretaria de Educação local, que classifica o caso como “doações voluntárias”. Escolas públicas são proibidas de cobrar dinheiro dos pais.
Na escola municipal Maria Costa Pinto os pais receberam, há cerca de um mês, um boleto para a chamada “contribuição”. O Hoje em Dia teve acesso ao documento. Nele, consta a logomarca da unidade, pequenos quadros com todos os meses do ano, o nome do aluno, do professor e a série. Chama a atenção uma observação ao fim da página. “Este envelope deverá ser entregue até o 10º dia útil de cada mês”.
A maior parte dos pais está indignada. “Isso não é legal, já que é uma escola pública. Eles fizeram uma reunião e disseram que é para quem quiser contribuir para pagar conta de água, luz, telefone. Ninguém me ajuda a pagar estas contas”, afirmou uma mãe que preferiu não ser identificada.
Constrangimento
Ela se sente constrangida a contribuir, pois, apesar de ser uma doação voluntária, todos os meses recebe um boleto. E teme sofrer algum tipo de retaliação se não pagar. A escola não estipulou valores.
A diretora, que se identificou apenas como Jaqueline, revelou que em várias unidades municipais a cobrança é feita. “Ocorre todos os anos, em todas as escolas municipais. Não é uma coisa desta direção, nem deste governo. Isso sempre existiu aqui”, afirmou.
Segundo ela, os pais contribuem com o que podem. “Não temos falta de dinheiro. É para as coisas do dia a dia. A rotina é igual à rotina de uma casa. Às vezes quebra alguma coisa...”.
Voluntária
Jaqueline negou a imposição de constrangimento aos pais. “Não é obrigatório. Chama contribuição voluntária”, diz.
Na escola municipal Professora Elza Soares a direção pediu aos pais que colaborassem com dinheiro para manter a unidade, mas ainda não enviou boleto. “Pediram uma ‘ajuda”, diz um pai.
A Secretaria de Educação admite a cobrança e nega ilegalidade. “O pedido de contribuição é para a caixa escolar, não é obrigatório, não tem valor fixo, não é boleto e, sim, um envelope. Não é ilegal e todas as escolas municipais e estaduais fazem a caixa escolar para comprar pequenas coisas quando precisa para o próprio aluno”, diz a nota.
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