O governo de Minas pretende extinguir até o fim deste ano seis fundações de ensino superior vinculadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). O projeto de lei nº 3.948, de 2013, que estadualiza as instituições, vai atingir pelo menos 8,4 mil alunos que serão automaticamente transferidos para a universidade estadual. Ainda não se sabe se eles continuarão pagando mensalidade ou se o ensino passará a ser gratuito.
A polêmica reside no fato de professores e funcionários dessas instituições não poderem se manter nos cargos, já que as vagas serão preenchidas por meio de concurso público. Os editais devem ser publicados pelo governo até 120 dias depois do fim do processo, de acordo com o projeto de lei. Não se tem ainda o número de pessoas atingidas pela proposta.
Nesta quarta-feira (12) será realizada audiência pública pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para discutir o projeto.
Dificuldades
Especula-se que essas fundações estejam passando por dificuldades financeiras, com queda na qualidade do ensino
A proposta prevê que a Uemg absorva o ativo das fundações e que todo o passivo seja transferido ao Estado. Ainda não existe um balanço do tamanho da dívida dessas instituições e quanto será gasto pelo governo para concluir o processo, segundo informou a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Serão estadualizadas primeiro as fundações com menor número de alunos e maiores problemas financeiros. Segundo o secretário Narcio Rodrigues (PSDB), a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, sediada em Diamantina, será a primeira a ser estadualizada, seguida pela Fafile, de Carangola, na Zona da Mata, e pela Fundação Cultural Campanha da Princesa, de Campanha, no Sul de Minas.
Mais cursos
Também serão absorvidas pela Uemg as fundações localizadas em Divinópolis, na região Centro-Oeste; Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e Passos, no Sul do Estado.
“A aprovação do projeto significará a transformação da Uemg na terceira maior universidade pública do país, ficando atrás apenas da UFMG e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)”, registrou Narcio Rodrigues.
Ao fim do processo, previsto para dezembro, o número de cursos oferecidos pela Uemg passará de 32 para 112; o de alunos aumentará de 5.600 para 15 mil, e o de professores, de 853 para 1.800.
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