BRASÍLIA – O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada.
Na oferta da semana passada, o aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março. A proposta não agradou os representantes da categoria, que alegaram que o governo não contemplou a reestruturação da carreira para todos os níveis de docentes.
A nova proposta do governo foi aumentada em 7,7%. Com isso, a reestruturação de carreira, apresentada nesta terça-feira (24) aos professores universitários, terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho do próximo ano.
Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento. “Em uma negociação sempre tem margem, mas o governo já fez movimento de avanço ouvindo críticas e necessidades. Estamos convictos que essa é proposta para fazer acordo”, assegurou.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, dá a entender que essa é a proposta final e que o governo chegou ao “limite” tanto em “critérios de ascensão quanto em valores”. “Nós já adaptamos a proposta, fizemos uma série de alterações. No caso de valores, chegamos ao limite. Temos que pensar na situação que o país está vivendo de incertezas, que decorre do cenário de crise internacional”, disse.
Trégua de 15 dias na greve dos servidores
O governo também sugeriu aos servidores públicos federais uma trégua de 15 dias na paralisação da categoria para apresentação de uma proposta que garante o pagamento dos 12 dias de ponto cortados em junho. A sugestão foi apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, a representantes dos servidores.
“A proposta é muito clara: primeiro que a gente faça uma trégua de 15 dias para o governo poder devolver o salário que foi confiscado dos contracheques. Segundo: neste período de 15 dias, o governo apresentará uma proposta às nossas reivindicações. Não falou se é de 1 centavo, ou se é de R$ 1 milhão”, resumiu o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindisep-DF), Othon Pereira, após deixar a reunião com Carvalho.
De acordo com a Secretaria-Geral, a trégua não é uma proposta formal do governo, apenas uma sugestão do ministro aos trabalhadores até que o governo apresente uma resposta às reivindicações, e seria uma forma de evitar perdas salariais com o corte do ponto.
Segundo Pereira, a trégua é, “a princípio, “inaceitável”, mas será levada aos trabalhadores para avaliação. A próxima rodada de discussões deverá ser em uma reunião, ainda nesta semana, entre os comandos de greve e o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, responsável pela negociação entre governo e servidores em greve.
“A princípio, acho difícil essa proposta face ao exíguo tempo que se tem para fechar o Orçamento, no dia 31 de agosto. Se dermos uma trégua agora de 15 dias, qual vai ser o tempo que teremos para analisar e enfrentar uma nova greve, se a proposta do governo daqui a 15 dias for ruim?”, questionou.
Além do prazo curto para retomar a negociação, Pereira também disse que não há garantias de que a proposta a ser apresentada seja razoável. “O governo não garante qual seria o reajuste nem para quem, exatamente. Neste período haveria uma proposta de reajuste do governo para 2013, mas sem se comprometer com nenhum parâmetro, nenhum índice, nenhum valor”, avaliou.
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação dos Trabalhadores no Serviço PúblicoFfederal (Condsef), da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) também participaram da reunião, definida por Pereira, como “tensa”.
Em todo o país, cerca de 350 mil servidores federais aderiram à paralisação, segundo o Sindisep.