O Instituto Lula divulgou nesta quarta-feira, 9, uma nota em que acusa a Polícia Federal de "sequestrar ilegalmente" sua comunicação. "O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão", diz o instituto.
"Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira, 4, a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da Justiça, que fazia referência apenas a poucas contas de e-mail específicas. Com a informação que receberam sem mandado, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro", diz a nota intitulada "'Lava Jato' sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula".
A nota do instituto do ex-presidente petista também diz que foi "efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem respaldo legal de um mandado judicial". "Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta", segue a nota.
Todo poder
O Instituto Lula alega que, com a senha do administrador dos e-mails, a PF pode ler todas as mensagens nas contas do instituto, com poder até para apagar informações e trocar senhas de acesso - eles relatam que isso já ocorreu -, impossibilitando o acesso pelos usuários, que ficaram impedidos de trabalhar.
"A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa", argumenta o Instituto Lula, ao lembrar que a instituição tem parcerias e relacionamentos com órgãos internacionais como "FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc. "
Petição
Nesta terça-feira, 8, a defesa do Instituto Lula encaminhou uma petição ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da "Lava Jato", alegando que a Polícia Federal alterou a senha do administrador de e-mails da entidade.
Segundo a defesa, a senha para acesso aos e-mails foi fornecida aos agentes da PF no dia da operação, que tinha entre as ordens judiciais a quebra de sigilo das mensagens eletrônicas de funcionários da entidade.
Chamada de Aletheia em referência à expressão grega "busca da verdade", a 24ª fase da "Lava Jato" envolveu cerca de 200 policiais que cumpriram 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor pela Polícia Federal -, incluindo o ex-presidente Lula. As ordens foram cumpridas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Procurada pela reportagem na manhã desta quarta-feira, a Polícia Federal no Paraná informou que ainda não foi notificada do pedido da defesa do instituto e que ainda não irá se manifestar sobre o episódio.