Tomaram posse nessa quarta-feira (17) os prefeitos interinos de Rio Pardo de Minas e Espinosa, na região Norte do estado. Após a cassação dos diplomas dos respectivos ex-prefeitos Jovelino Pinheiro da Costa (PP) e Lúcio Balieiro Gomes (DEM) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), assumem os municípios os presidentes das Câmaras, Paulo Francisco Afonso e Wagner Lima.
Mesmo com os diplomas cassados entre abril e maio, Lúcio Balieiro e Jovelino Pinheiro, suspeitos de compra de voto e abuso de poder político, continuaram nas prefeituras até que efeito suspensivo das decisões fosse julgado em segunda instância no TRE, o que aconteceu na última segunda-feira, 15. Enquanto isso, ambos continuaram a legislar nos municípios.
Os cargos ficarão com os presidentes das Câmaras até que novas eleições sejam marcadas para os municípios. Segundo o TRE-MG, ainda não há data para que a população volte às urnas. Tanto Jovelino quanto Lúcio podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os casos
Lúcio Balieiro e o vice, Roberto Muniz (PP), de Espinosa, são suspeitos de abuso de poder econômico e compra de voto. Eles foram eleitos com 50,42% dos votos.
Conforme dados do TRE-MG, a ação eleitoral de investigação contra o prefeito eleito foi apresentada pelo segundo colocado em 2012, Milton Barbosa (PT).
O então candidato teria feito promessa de emprego público, com remuneração de R$ 1.500 a R$ 2.000 a um eleitor da cidade. Na barganha, o ex-prefeito havia combinado a contratação de shows do músico aliciado.
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, no dia da eleição, em outubro do ano passado, dois locutores teriam feito propaganda em um programa de rádio. Lúcio e Roberto teriam feito convites para que a população comemorasse a vitória nas eleições com um show de uma banda baiana antes mesmo da confirmação de vitória nas urnas.
Em Rio Pardo de Minas, Jovelino Pinheiro e o vice, Geraldo Cantídio de Freitas (PHS), foram eleitos com 57,82% dos votos e cassados por abuso de poder político.
O Ministério Público Eleitoral alegou que houve aumento de remuneração de profissionais da educação, que representam mais de 50% dos funcionários públicos municipais. Inicialmente, a ação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o juiz Maurício Soares, relator do processo, entendeu que houve abuso de poder.