Um sítio de 33,5 hectares – o equivalente a 33 campos de futebol –, avaliado em R$ 10,5 milhões (conforme guia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), tornou-se o mais novo embate judicial envolvendo o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB), condenado a seis anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no Mensalão. O mensaleiro tenta recuperar uma fazenda oficialmente vendida em uma transação cercada de versões contraditórias e que virou também caso de polícia.

O empresário Flávio Herculano comprou o imóvel, mas precisou entrar na Justiça para ter direito à propriedade. Queiroz também recorreu ao Tribunal de Justiça sob a justificativa de que não vendeu.

O sítio fica no bairro Vereda, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e pertencia a Queiroz desde 1991. Possui campo de futebol society, quadra poliesportiva com iluminação, duas piscinas, sauna, churrasqueira, suíte com banheira de hidromassagem e closet, além de estrada interna e outras instalações, de acordo com descrição que consta nos processos judiciais.

O imóvel, batizado de Colina Verde, era usado pelo ex-deputado federal e parentes dele para confraternizações e descanso aos fins de semana.

Com a prisão de Queiroz, o imóvel apareceu como solução para as finanças da família. “É o que eu chamo de efeito colateral do Mensalão. Com a condenação, o que os bancos fizeram? Fecharam as portas. Aí bateu desespero, o filho dele vendeu uma terra para fazer capital de giro. Romeu tinha nove concessionárias, agora tem quatro ou cinco”, diz Alexandre Brígido, um dos advogados de Queiroz.

Em 2014, um conhecido do ex-deputado federal, chamado Mariano Jadir Moreira, garantiu viabilizar empréstimo em um país da América Central – “provavelmente Panamá”, segundo Brígido.

Queiroz, então, concederia procuração a Moreira para que o Colina Verde fosse apresentado como garantia do empréstimo. Em 8 de maio de 2014, a procuração foi outorgada a uma terceira pessoa, Lorran Carvalho. “O documento foi firmado no cartório da filha do Romeu, Flávia Queiroz, em Mocambeiro (distrito de Matozinhos). Mas, como a Flávia não estava no dia, a substituta concedeu poderes absolutos ao Lorran, pessoa que o Romeu nunca viu na vida”, conta Brígido, sugerindo que a “trapalhada” seria responsabilidade do cartório da família de Queiroz. Ainda conforme relato da defesa de Queiroz, Moreira era de confiança da família e estava dormindo no sítio, que era endereço dele e de Lorran Carvalho, conforme descrito na procuração.

Ao saber dos termos do documento, Queiroz teria revogado a procuração no dia seguinte. De fato, há uma certidão datada de 9 de maio de 2014.

Venda do sítio

Ainda em maio, segundo o advogado de Queiroz, Moreira teria sumido, e as negociações para o empréstimo foram encerradas. Porém, o sítio já vinha sendo anunciado por uma imobiliária.

O empresário Flávio Herculano de Souza assinou, em 17 de outubro de 2014, escrituras de compra do sítio por R$ 1,2 milhão. A advogada dele, Fabíola Ribeiro, afirma que a transação foi legal. Lorran e Moreira não foram encontrados.

Disputa gerou agressão física e dois boletins de ocorrência

A disputa pelo sítio Colina Verde, em Ribeirão das Neves, não ficou restrita aos tribunais. Em duas oportunidades, ambas neste ano, a Polícia Militar precisou entrar em ação para controlar os ânimos dos envolvidos. Em uma delas, a discussão pela posse do imóvel virou agressão física.

O primeiro caso ocorreu em 27 de janeiro, quando Flávio Herculano, o comprador do imóvel, acionou a PM após, em companhia do corretor responsável pela venda do sítio, ser impedido de entrar no Colina Verde pelo caseiro do ex-deputado Romeu Queiroz.

A segunda ocorrência foi registrada em 13 de fevereiro, sexta-feira anterior ao Carnaval. De acordo com processo judicial em andamento, Herculano entrou no Colina Verde pela portaria secundária, acompanhado por dois carros de empresa de segurança armada. Ele ainda levou um caminhão. O caseiro ligou para o filho do ex-deputado, Marcelo Queiroz, que foi ao local com um amigo.
Dentro do sítio, Herculano trancou o portão da entrada principal e obstruiu a passagem da portaria secundária ao estacionar o caminhão no local.

Conforme os dois processos, movidos por Queiroz e Herculano, o amigo de Marcelo forçou a entrada, quando houve a agressão física entre ele e os funcionários de Herculano – “sete ou oito”. A PM retirou Herculano do sítio.

O empresário adquiriu formalmente o sítio por meio da RPS Empreendimentos e Participações LTDA, com sede em Montes Claros, Norte de Minas. O objetivo da compra, segundo a defesa de Herculano, é fazer o loteamento do terreno para revender. Criada em 2009, a empresa tem capital social de R$ 5 mil, possui três funcionários e divide a sede com outra empresa.


Documentos mostram a procuração dada a Lorran Carvalho, por Romeu Queiroz, a transferência de propriedade e a revogação da procuração (Foto: Reprodução/Processo)

Intermediador de negociação já foi preso e responde por tráfico de drogas em Goiás

Definido pela defesa do ex-deputado federal Romeu Queiroz como “homem de confiança”, Mariano Jadir Moreira já foi preso e responde a pelo menos sete processos em dois estados diferentes: Santa Catarina e Goiás.

Pecuarista de 57 anos, Moreira é natural de Gramado (RS) e já morou em Camboriú (SC) e Rio Verde (GO), onde reside atualmente, conforme registros do Ministério Público de Goiás. No Estado catarinense, o pecuarista foi réu em ao menos cinco processos, entre os quais estelionato e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (flagrado dirigindo um veículo clonado). Há, ainda, uma ação na comarca de Balneário Camboriú em que Moreira é processado por vender um imóvel e não entregá-lo.

Já no Estado de Goiás, o pecuarista é alvo de duas ações do Ministério Público. Uma delas por tráfico de drogas. Em 19 de outubro de 2014, ele foi abordado por policiais após denúncia anônima. Segundo a ação, foram encontradas 29 pedras de crack com Moreira.

O pecuarista chegou a ter a prisão preventiva decretada, mas foi solto após pagar fiança de R$ 60 mil.

“É uma ação penal cujo desfecho será difícil, não será fácil provar a prática do crime. Não estamos conseguindo achar uma testemunha essencial, a ex-mulher dele”, explica o promotor Marcelo Rigueti.

A outra ação é referente à comercialização de agrotóxico falsificado.

 

Compartilhar