Mineiros cobram mais rigor contra vandalismos

Ricardo Rodrigues - Hoje em Dia
13/02/2014 às 07:52.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:59
 (Frederico Haikal/Hoje em Dia)

(Frederico Haikal/Hoje em Dia)

Após a morte do cinegrafista Santiago Andrade durante protestos no Rio de Janeiro, a defesa de uma legislação mais rigorosa para atos de vandalismo e agressões durante as manifestações ganhou o coro de deputados mineiros, em especial do presidente e do vice da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Um projeto de lei que tramita no Senado, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB-RR) determina que o crime de vandalismo seja inafiançável, com penas de 15 a 30 anos de reclusão. As penas sobem para 24 a 30 anos se houver mortos nesses protestos.

“A lei é ruim para o infrator. Uma lei dura não afeta a livre manifestação pacífica”, disse o presidente da Comissão, João Leite. “Para quem quer quebrar loja e destruir o patrimônio público e particular, a lei tem de ser dura. Esses criminosos têm de ser coibidos com o rigor da lei. Não vamos esperar outro cinegrafista morrer, um policial ou manifestante morrer nos protestos”.

Rodrigues disse não conhecer o projeto do senador Jucá, mas defendeu que “é preciso tipificar a conduta” desses manifestantes. João Leite cobra uma mudança de postura das autoridades no país em se tratando de casos como esse. “Só a punição exemplar vai mudar esse tipo de coisa.

Dinheiro

Se as autoridades querem descobrir os criminosos, devem ir atrás do dinheiro, disse João Leite (PSDB), em referência a informações dando conta de que haveria manifestantes recebendo dinheiro para promover a quebradeira e o vandalismo nos protestos de rua.

“Artefato como rojão custa dinheiro, advogado e transporte também. O dinheiro é a melhor pista para descobrir criminosos, quem está referendando isso”, disse o tucano. Segundo ele, é possível que haja esse “financiamento” dos protestos.

“Imagino que tem gente tentada a fazer isso. É crime também financiar a violência nas ruas, quem o faz é criminoso”, disse. Para os deputados mineiros, a impunidade dos criminosos e a leniência das autoridades pode transformar o fenômeno black block em algo sem controle e muito prejudicial às franquias democráticas, se não houver punição a esses protestos violentos que terminam até em morte nas ruas.

Prefeito de BH defende protesto sem violência

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), defendeu na última quarta-feira (12) a realização de manifestações e protestos, mas também pediu mais rigor sobre os atos de vandalismo. “O Brasil tem vivido nos últimos meses um dos seus momentos mais importantes, na busca de reformas e de novas estruturas sociais, abrindo espaço para o diálogo e a participação de novos segmentos na definição das políticas públicas. O grito dos manifestantes é o apelo de uma vida melhor e mais justa para todos os brasileiros. As manifestações fazem parte dos regimes democráticos e são expressão legítima de qualquer sociedade que preza a liberdade”, disse.

“Mas as manifestações não podem abrir espaço ou servirem de pretexto para a violência, atitudes extremistas ou mesmo atender apenas aos interesses de pequenos grupos ativistas. Quando as manifestações legítimas dão espaço para o vandalismo elas acionam um perigoso mecanismo de medo social que se transforma em risco potencial para as conquistas alcançadas neste tão recente ciclo democrático do país”, completou.

Para o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o Estado está aparelhado para enfrentar essas situações, “mas não podemos falar em terrorismo e sim em guerrilha urbana, em milícia. “A prática (desses grupos) é de guerrilha, com coquetel molotov, rojão, estilingue e muito mais. A gente que tem formação militar percebe isso”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, há grupos organizados confundindo baderna e quebradeira com manifestação democrática. “Nós temos que apoiar as manifestações populares, mas não se pode fechar os olhos aos black blocks e outros grupos que se aproveitam do movimento para praticar violência contra a polícia. “Se a Polícia excede, ela é punida. Os excessos desses baderneiros também estão carentes de punição severa e exemplar”.

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