SÃO PAULO - Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram durante a semana, no Diário Oficial da União, a portaria interministerial que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). As informações são da Agência Brasil.
A política, estabelecida pelo decreto presidencial, tem como objetivo "garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas".
O comitê gestor da Pngati ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas.
O governo contará com dois representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) -um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e um da Saúde.
Os oito representantes indígenas são membros da Articulação dos Povos Indígenas, das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e da Grande Assembléia do Povo Guarani.