A Prefeitura de Belo Horizonte irá conceder à iniciativa privada 31 intervenções na capital mineira em 2013, ficando cada vez mais refém do empresariado. Unidade de educação, saúde e até aterros sanitários serão alvos da iniciativa privada, por meio de parcerias público-privadas (PPP’s), concessões ou operações urbanas consorciadas. Os investimentos da gestão serão de apenas R$ 281 milhões.

Os valores e prioridades foram incluídos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o ano que vem. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) enviou à Câmara projeto de lei contendo as mudanças, com uma nova área de resultados: as parcerias com o setor privado.

Mas, para que as 31 obras saiam do papel é preciso interesse e boas ofertas aos empresários. Para o metrô, por exemplo, a administração reservou investimentos de apenas R$ 10 milhões para o ano que vem. A esperança é a de que deslanche a PPP, emperrada há mais de cinco anos. No entanto, a realidade é que o orçamento da prefeitura guarda só os R$ 10 milhões.

O valor não daria nem sequer para ampliação da única linha em atividade. Na semana passada, o Ministério dos Transportes liberou R$ 211 milhões para comprar 10 novos trens para o metrô.

A administração também pretende conceder à iniciativa privada os dois cemitérios municipais: da Saudade e Bonfim. Para os dois, não estão previstos recursos da administração municipal. A nova rodoviária também não vai contar com dinheiro público, bem como o projeto de garagens subterrâneas, mirante das Mangabeiras, centro de convenções da Cristiano Machado e estação BHBus São José, todas alvos da entrega à iniciativa privada.

Promessas antigas

Entre as obras que terão algum recurso de contrapartida pública, além do metrô, está o Hospital Metropolitano do Barreiro e as unidades de saúde e educação, já anunciadas, mas distantes de virarem realidade para a população da capital. O Hospital Metropolitano será a obra a receber mais verba da gestão. Contará com R$ 53 milhões.

Os recursos serão escassos, em 2013, para as operações urbanas consorciadas, grupo de intervenções urbanísticas que visa melhorar a qualidade de vida de moradores de áreas com grande densidade habitacional. Elas são realizadas em conjunto com a iniciativa privada.

Se não faltaram visitas do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao Barreiro, durante as eleições, pingaram verbas para a região. A operação consorciada no local contará com R$ 18,1 milhões. A das avenidas Antônio Carlos e Pedro I ainda menos: R$ 3 milhões.

Justificativa

No projeto enviado à Câmara, o prefeito disse que os ajustes no programa visam promover o desenvolvimento. O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura que, até o fechamento da edição, não havia se manifestado. A assessoria da pasta de Desenvolvimento Econômico informou que o secretário não teria disponibilidade para responder aos questionamentos.

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