O aperto nas contas públicas do governo federal atingiu em cheio políticas e programas criados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tiveram continuidade no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) e foram bandeiras da campanha presidencial.

Somente na área social, o corte previsto na proposta orçamentária para 2016 será de R$ 25 bilhões. Se trabalhadores, empresários e estudantes comemoraram avanços como os investimentos feitos por Lula em programas de obras (PAC, Minha Casa Minha Vida) e sociais (Bolsa Família, Fies, Pronatec), hoje, o descontentamento é pela diminuição dessas conquistas.

Para o economista e professor de auditoria governamental da FGV/IBS, Cláudio Alfradique, o maior problema acarretado pelos cortes é a descontinuidade das políticas públicas, ações de governo de médio a longo prazo que acabam perdendo seu efeito com as reduções.

“Houve também um esgotamento do modelo de incentivo ao consumo iniciado no governo Lula, que foram as desonerações e o investimento em geração de empregos. Agora, chegamos num ponto de desgaste e retração”, disse.

Mesmo com o slogan de “Pátria Educadora”, os programas Ciências Sem Fronteiras, Pronatec e o Fies foram os primeiros a terem os recursos cortados ou repasses atrasados. Já o Farmácia Popular – que concede descontos de até 90% em medicamentos - terá repasse zero no ano que vem.

Novos contratos do Fies podem cair em até 50% e 40 escolas do Sesi fecharão as portas

Mapa do Ensino Superior 2015, divulgado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), revela que 2,1 milhões de contratos foram firmados pelo Fies no período de 2010 até junho de 2015. No entanto, após alterações promovidas pelo Ministério da Educação, em 2014, houve redução das matrículas.

A projeção da entidade é que no ano que vem a queda no número de novos contratos do Fies seja superior a 50%, deixando mais distante o objetivo de atender às metas do Programa Nacional da Educação até 2024.

Empresariado

Empresários e representantes da indústria, do varejo e do setor de serviços também estão insatisfeitos com as medidas de ajuste fiscal do governo como a elevação de tributos, a volta da CPMF e a retenção de 30% das verbas do Sistema S –conjunto de nove instituições de categorias profissionais, como Sesc, Senai, Sebrae e Senac.

Se o que o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, chama de “confisco” realmente acontecer em 2016, 40 das 200 escolas Sesi/Senai em Minas Gerais ficarão prejudicadas.

“Em outros estados, é provável que o sistema acabe. Não existe bom senso por parte do governo em enxergar a importância do Pronatec, que foi base da campanha da presidente Dilma, e é o melhor programa do tipo nos últimos 20 anos”, criticou.

Medicamentos

Até a Farmácia Popular pode acabar. O vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Gabriel de Almeida, teme pela suspensão dos medicamentos, o que deve sobrecarregar ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS).

Defesa

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) reconhece que a meta para o programa Farmácia Popular na rede privada não está clara. Mas garante que os outros programas que terão menos recursos disponíveis no ano que vem manterão as metas de 2018.

“Falar em cortes é muito relativo. O que vai diminuir é o ritmo dos programas. Em alguns casos, como o do Fies, o governo vai conseguir fazer mais com menos. Em outros como o Minha Casa Minha Vida os contratos que já estão em andamento terão prioridade”.

Compartilhar