Representantes de entidades médicas e da Câmara Técnica de Medicamentos divergiram na terça-feira (9) sobre a proibição da venda de alguns inibidores de apetite. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, no fim do ano passado, a venda dos anorexígenos anfepramona, femproporex e manzindol. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.

O diretor-geral da Associação Brasileira de Nutrologia, Paulo Giorelli, afirmou que a incidência de obesos subiu de 2,4% para 4% após a proibição de uso dos anorexígenos. Esse número foi obtido em uma pesquisa realizada pela associação com base em questionários preenchidos por médicos de dezembro de 2011, quando o uso dos anorexígenos foi proibido, a setembro deste ano. A associação defende a liberação dos inibidores de apetite.

Já o médico Francisco Paumgartten afirmou que a Câmara Técnica de Medicamentos recomendou a proibição dos inibidores de apetite porque esses medicamentos não alcançaram o seu objetivo, que é reduzir as doenças associadas à obesidade e ao sobrepeso. Entre os efeitos negativos, ele citou o aumento da pressão arterial, que provoca infartos e derrames.

Paumgartten disse que não há registro de mortes pelo uso da anfepramona, mas isso não significa que elas não ocorram. "O paciente tem um infarto, você vai atribuir o infarto à obesidade, a qualquer outra coisa. Você só vai verificar que esse infarto é, em parte, associado ao medicamento se fizer um estudo com rigor metodológico."

O médico também destacou que 90% dos pacientes que tomam inibidores de apetite param de usá-los, em média, depois de três meses, por causa da ineficácia dos medicamentos.

Grupo de trabalho

O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), anunciou que criará nesta quarta-feira (10) um grupo de trabalho para analisar os fatos que levaram a Anvisa a proibir a venda dos inibidores de apetite e as consequências dessa proibição para a saúde das pessoas.

Quando o grupo de trabalho chegar a uma conclusão, o presidente pretende colocar em votação o projeto (PL 2431/11) que proíbe a Anvisa de cancelar o registro sanitário ou de adotar qualquer outra medida que impeça a produção e a comercialização de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

A sibutramina ainda é permitida, mas o remédio só pode ser vendido se o paciente for informado pelo médico sobre riscos e contraindicações. Um termo de esclarecimento, assinado pelo paciente e pelo médico, passou a ser exigido desde o ano passado, sendo que uma das vias tem de ser entregue com a receita médica, entre outras medidas de segurança.

O deputado Mandetta, que é médico, afirmou que muitas dúvidas persistem após um ano de proibição dos emagrecedores.

"Nós temos várias denúncias de mercado negro de anorexígenos, de pacientes fazendo uso de medicamentos cruzados, de preços de medicamentos subindo assustadoramente, [de medicamentos] que eram usados para uma determinada situação sendo utilizados agora para obesidade, de aumento do número de cirurgias bariátricas. Nós temos muitas questões que a Anvisa vai ter que explicar", disse o deputado.

Deputada defende liberação

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é química e farmacêutica, defendeu a liberação da venda dos inibidores de apetite, mas com controle rígido.

"O Registro Nacional do Uso de Medicamentos Controlados, através do credenciamento das farmácias, é um mecanismo seguro. O farmacêutico, como garantidor do uso racional do medicamento em cada farmácia, é quem controla a chave do armário dos medicamentos controlados."

Alice Portugal citou a venda de morfina, que é permitida apenas para o tratamento de dores de doentes terminais. "A morfina está nos armários controlados de medicamentos e vigiados pelos farmacêuticos em todo o Brasil."

A audiência desta terça-feira foi sugerida por Alice Portugal e pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

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