Quatro procuradores na briga pela chefia do Ministério Público de MG

Ezequiel Fagundes - Do Hoje em Dia
01/10/2012 às 07:17.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:42
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

Com a definição dos candidatos a procurador geral de Justiça, a eleição interna do Ministério Público (MP) de Minas foi aberta com uma indagação: o mais votado pela categoria será nomeado pelo governador? Pela Constituição Federal, só o número 1 do MP pode abrir inquérito para investigar o governador, presidentes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e de Justiça.

A escolha do ocupante é feita pelo governador a partir de uma lista tríplice, formada em uma eleição interna do MP. Na prática, no entanto, ele não é obrigado a escolher o mais votado.

Nesse ano, quatro candidatos buscam apoio de cerca de 1.000 promotores e procuradores de Justiça para entrar na lista. São eles: Antônio Sérgio Tonet, Carlos André Mariani Bittencourt, Gisela Potério Santos Saldanha e Rogério Filippetto de Oliveira.

Tradição

Em 2004, a tradição foi quebrada com a nomeação do ex-procurador Nedens Ulisses Freire Vieira pelo então governador Aécio Neves (PSDB). Depois, o mesmo aconteceu com o ex-procurador-geral Jarbas Soares Júnior e com o atual, Alceu José Torres Marques. Na reeleição eles foram os mais votados.

Alceu assumiu pela primeira vez em 2008, pelas mãos de Aécio, apesar de ter ficado em segundo na lista. Nessa eleição, Alceu e Jarbas querem ‘emplacar’ o procurador André Mariani Bittencourt.

Considerado de perfil técnico, o candidato já foi chefe de gabinete de Jarbas, que hoje é membro do Conselho Nacional do MP. Mariani participou da gestão Alceu, ocupando cargo de confiança de procurador-geral adjunto administrativo. Por causa dos padrinhos, tem contato direto com os membros do órgão, além de participar de todos os atos e eventos oficiais da atual administração.

Associação

O principal concorrente direto é o procurador Antônio Sérgio Tonet, ligado ao grupo do ex-procurador-geral Nedens Ulisses, que hoje preside a Associação Mineira do MP.

Tonet conta ainda com o apoio do atual secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz. Antes de ir para o Executivo, Ferraz presidiu a associação. Tonet já chegou a ser o mais votado em lista tríplice, mas na ocasião o governador optou pela nomeação de Jarbas Soares.

Ligado ao Palácio da Liberdade, o procurador Rogério Filippetto de Oliveira é tido como candidato dissidente moderado da atual administração. Sua estratégia é tentar pescar votos nos grupos de Alceu e Nedens. Foi diretor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Em sua gestão, o MP recuperou cerca de R$ 530 milhões, entre 2007 e 2010, de organizações criminosas especializadas em sonegar ICMS.

Terceira via

Denominada como candidata da terceira via, a procuradora Gisela Potério tenta ser a primeira procuradora-geral do Estado. Em 2010, ela entrou na lista tríplice. Nessa eleição, lançou sua candidatura em cima da hora.

O pleito ocorre por meio de sistema informatizado, disponível das 7 horas do dia 5 de novembro até as 19 horas do dia seguinte.

Caso Light completa um ano e CNMP pede informação a Anastasia

Depois de um ano de tramitação, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou ofício ao governador Antonio Anastasia (PSDB) solicitando informações a respeito da licença do procurador Fernando Antônio Fagundes Reis para trabalhar na Light S/A. Anastasia, no entanto, não tem a obrigação de se manifestar.

Conforme o Hoje em Dia mostrou com exclusividade em agosto de 2011, Fernando Fagundes ganhou autorização da cúpula do Ministério Público (MP) mineiro para se licenciar por tempo indeterminado, para ocupar o cargo de diretor jurídico da concessionária energética do Rio. Contrário a transferência, um grupo de promotores de Justiça acionou o CNMP, em Brasília, visando anular a decisão do MP de Minas. Eles alegam incompatibilidade, por se tratar de empresa privada.

Protelando

O processo deu entrada no órgão em 2 de setembro de 2011, chegou a ser colocado na pauta de votação em várias oportunidades, mas foi retirado pelo conselheiro relator, Alessandro Tramujas Assad, procurador de Justiça em Roraima. Nos bastidores, especula-se que o CNMP está protelando ao máximo para julgar o processo. Promotores mineiros alegam que a situação pode abrir um precedente perigoso dentro do órgão.

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