Por 55 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do nome do advogado Alexandre de Moraes para a cadeira que foi de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e não teve nenhuma abstenção.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Moraes era filiado ao PSDB até ser indicado por Temer para o cargo no STF.
Na noite de terça-feira (21) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado a indicação de Moraes para a Corte máxima. O advogado foi questionado por 32 senadores por quase 12 horas. Moraes recebeu 19 votos favoráveis e 7 contrários no colegiado. A votação foi secreta.
Moraes deixou o Ministério da Justiça depois que Temer o escolheu para a vaga que se abriu na Corte máxima com a morte de Teori, vítima de acidente aéreo no dia 19 de janeiro na cidade de Paraty (RJ).
O novo ministro do STF havia se licenciado do Ministério da Justiça para aguardar a decisão do Senado. A oposição critica o fato de o preferido de Temer ter sido filiado ao PSDB - vínculo partidário que ele mantinha até ser indicado.
Saiba quem é Alexandre de Moraes, novo ministro do STF
Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.
Alexandre de Moraes iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002. Como promotor, integrou o Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor, foi primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessor do procurador-geral de Justiça.
Em 2002, assumiu a Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além dos cargos no governo paulista, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo. Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista. De agosto de 2004 a maio de 2005, também exerceu a presidência da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa.
Moraes assumiu o Ministério da Justiça em maio de 2016, quando Temer tomou posse interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Na pasta, ao lado de outros ministros, Moraes promoveu ações para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. À época, Moraes anunciou uma operação da Polícia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar terrorismo no evento esportivo.
*Com Agência Brasil