BRASÍLIA – O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, foi retomado no final da tarde desta quarta-feira (15) com o início dos votos dos ministros. Eles vão analisar uma série de questões preliminares antes de começar a julgar se os 38 réus do processo são inocentes ou culpados.
No início da sessão desta quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa adiantou que pelo menos metade dessas questões já foi decidida em outras ocasiões. Como argumento, Barbosa sinalizou que a Corte não deve demorar muito tempo nesses quesitos.
Uma delas foi discutida pelos ministros no início do julgamento da ação penal, no dia 2 de agosto. Foi o pedido de desmembramento do processo para que os réus sem foro privilegiado fossem julgados por um juiz de primeira instância. A questão foi levantada pelos réus José Genoíno, Marcos Valério e José Roberto Salgado.
Todos os advogados de defesa alegaram que a denúncia é absurda. Eles argumentam que o Ministério Público Federal (MPF) não detalhou o fato criminoso e as implicações de cada acusado no crime e que, por isso, o processo deve ser anulado.
Vários réus pediram a anulação do julgamento porque tiveram seu direito de defesa cerceado. O caso que ganhou mais projeção foi o do empresário Carlos Alberto Quaglia, que trocou de advogado no meio do processo e disse que a alteração não foi efetivada por Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.
O impedimento do relator foi suscitado pela defesa dos réus Marcos Valério, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. A quinta preliminar foi levantada apenas pelo advogado de Roberto Jefferson, que pretende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído no julgamento.