A possibilidade de o projeto do Plano Diretor de Belo Horizonte ser dividido em duas partes, uma “social” e outra “empresarial”, como colocado pelo presidente da Câmara de Belo Horizonte Henrique Braga (PSDB), é vista com ressalvas por especialistas e pessoas que estiveram envolvidas nas discussões do projeto, ainda que elas sinalizem a solução imediata da questão das ocupações urbanas na cidade. Em entrevista ao Hoje em Dia, no último sábado, Braga afirmou que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) considera a possibilidade de fatiamento do projeto, motivo de controvérsia na Câmara, como forma de acelerar, dentre outros pontos, a regulamentação das ocupações.

O principal questionamento ao fatiamento é que a regulamentação das questões que Braga classifica como “empresariais” são importantes para a solução das “sociais”, já que, pelo projeto do plano, um fundo de habitação será alimentado por recursos pagos por quem optar por construir acima da área limite a ser padronizada na cidade, a chamada outorga onerosa. 

“É difícil separar o ‘social’ e o ‘empresarial’ da maneira colocada. A política habitacional no município depende da outorga onerosa. A gente precisa da sensibilização dos vereadores e do meio empresarial para perceber que todos saem ganhando com o Plano, que tem um grande avanço na discussão sobre o que é a cidade”, afirma o professor Roberto Andrés, da Escola de Arquitetura da UFMG.

O economista André Veloso, que é integrante do coletivo Tarifa Zero e foi delegado na Conferência Municipal de Urbanismo (que deu origem ao projeto do Plano Diretor), avalia que é interessante a tentativa de solução da questão das ocupações urbanas no curto prazo. Por outro lado, diz temer que a resolução desse problema seja tratada como uma “barganha” para postergar a votação do estabelecimento da outorga onerosa. Assim como Andrés, Veloso vê “social” e “empresarial” como complementares.

“Existe uma preocupação dos técnicos e dos segmentos que participaram da Conferência Municipal, que deu origem ao Plano, de que ele seja uma peça só. Mudou muito entre o que saiu das discussões na Conferência e o que é o atual projeto do Plano Diretor, mas o essencial permanece”, diz Veloso.

O movimento “Vereador, aprove o Plano Diretor”, que reúne ativistas sociais que pressionam a aprovação do projeto pela Câmara, disse que ainda não se reuniu para avaliar a proposta. 

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas, Andre de Souza Lima Campos, informou que a entidade “está à disposição do novo governo e da Câmara Municipal para debater os temas relevantes para o desenvolvimento da cidade”. 

Agora não
Líder do governo Kalil na Câmara Municipal, o vereador Gilson Reis (PCdoB) afirma que a prioridade do prefeito no momento é a aprovação da reforma administrativa da prefeitura, que o plano diretor não é o foco, e que as declarações de Henrique Braga sobre a divisão do plano refletem uma opinião pessoal. “É uma posição do presidente. Estive em reunião de governo com o prefeito, na sexta, e não há nada agora sobre o Plano Diretor”, enfatizou. Reis ressalta que o assunto poderá ser retomado em março ou abril.

Compartilhar