(Luiz Costa/Arquivo Hoje em Dia)
A prefeitura de Belo Horizonte exonerou 602 servidores municipais. Destes, 134 foram renomeados com salários mais baixos. De acordo com a administração, a medida é decorrente da crise e significará uma redução anual de R$ 45 milhões na folha de pagamento do município.
A notícia, oficializada em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (20), chega um dia após o Governo Federal anunciar corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016.
Dos 602 funcionários municipais destituídos do cargo, 134 foram remanejados. Empregados públicos de cargos de confiança estão na lista das exonerações.
Ainda de acordo com a PBH, a administração municipal também deu início a uma série de outras medidas que têm como objetivo a redução de custos. Entre elas estão a redução do número de veículos, dos serviços terceirizados, do número de estagiários, dos aluguéis e o congelamento de salários de prefeito, vice-prefeito e secretários, desde 2014.
Justificativa
Os motivos apontados pela prefeitura como justificativa para o corte estão relacionados à crise econômica enfrentada pelo país.
Dentre as razões estão a baixa arrecadação do município, abaixo da inflação, associada ao aumento de custos decorrentes da ampliação da prestação de serviços, como novas escolas.
Além disso, conforme comunicado da PBH, foram levados em conta a necessidade de manter a saúde e o equilíbrio financeiro da PBH, bem como o funcionamento de áreas prioritárias como educação, limpeza urbana, trânsito e transporte.
Também foram apontadas como justificativa a necessidade de manter em dia os compromissos da prefeitura, sobretudo o pagamento dos salários dos servidores e a continuidade das obras públicas e programas sociais em andamento.