Com dificuldade para fechar as contas e amargando queda nas receitas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu travar uma guerra aos devedores de taxas e impostos municipais. Até o dia 1º de janeiro de 2017, quando o prefeito Marcio Lacerda entregará o cargo ao sucessor, a meta é cobrar pelo menos R$ 3,3 bilhões dos R$ 6 bilhões que atualmente compõem a dívida ativa.

Esse valor que será cobrado pela PBH é devido por aproximadamente 630 pessoas. Dessas, a prefeitura deverá concentrar os trabalhos iniciais em 50 devedores, que somam aproximadamente R$ 300 milhões em dívidas.

A estratégia para recuperar os valores perdidos e aumentar a arrecadação faz parte do programa “Em dia com a Cidade”, que é composto de quatro frentes de atuação.

A primeira delas, que terminou na última quarta-feira (11), deu a oportunidade de procura voluntária dos contribuintes inadimplentes. De acordo com o secretário- municipal adjunto de Arrecadações, Gilberto Silva Ramos, mais de R$ 100 milhões em impostos e taxas atrasadas já começaram a ser pagos de forma parcelada.

Depois de fazer um balanço, a administração municipal, juntamente com o Ministério Público, irá atrás dos grandes inadimplentes. Além disso, também serão protestados títulos em cartório para contribuintes que tenham dívidas menores.

Ao mesmo tempo, há processos administrativos de cobrança das dívidas que já estão em curso na Procuradoria Municipal e que devem continuar a correr por lá.

A partir do próximo mês, a Prefeitura de BH deverá atuar de forma proativa para buscar os débitos. Pelo menos dois grandes contribuintes por mês serão alvo da fiscalização. “Esperamos que com esse movimento possamos criar um efeito ‘onda’ para impactar os outros”, enfatizou o secretário-adjunto.



A proposta, segundo Ramos, é criar um grupo de trabalho junto ao Ministério Público para conseguir cobrar os valores devidos.

“Muitas vezes, o que se deve à prefeitura é deixado de lado. A pessoa paga a Receita Estadual, a Receita Federal, por medo das consequências. Mas vamos mostrar que dever à prefeitura também pode ter implicações. Queremos chegar em 2016 com as contas bem saneadas”, enfatizou Ramos.

Funcionário de carreira do governo do Estado, ele ocupava o cargo de subsecretário da Receita Estadual, e assumiu o posto no poder municipal no mês passado. A missão será otimizar as contas públicas do município até o fim do ano que vem.

Soma

No total, a dívida ativa que a PBH tem a receber é de R$ 6 bilhões. Entretanto, os R$ 2,7 bilhões restantes são de dívidas mais antigas, ou já estão em processo de cobrança junto à Procuradoria do Município.

Ano passado foi o pior em crescimento desde 2009

O ano de 2014 foi o pior da década para os cofres públicos municipais. Apesar de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não ter fechado as contas no vermelho, apresentou o crescimento mais baixo na arrecadação desde 2009 e, consequentemente, diminuiu significativamente o gasto e os investimentos públicos (veja infografia). Em relação a 2013, houve um aumento de apenas 4,84% nas receitas. O valor é menor até mesmo que a inflação auferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014, que foi de 6,41%.

Ou seja, a administração municipal teve menos dinheiro no ano passado do que nos anos anteriores, contrariando a lógica que estava estabelecida desde 2009, de crescimento de pelo menos 10% nas receitas.

Apesar desses números ruins, as contas da PBH estão saneadas, garante o secretário-adjunto municipal de Orçamento, Bruno Passeli. “Houve uma frustração nas receitas em função da diminuição das atividades econômicas, de operações de crédito não realizadas e transferências de recursos, principalmente do governo federal, que não vieram”, explicou.

Como medidas que a prefeitura está tomando para reduzir os gastos da máquina pública, Passeli destacou a renegociação de aluguéis e a concentração de órgãos da administração nos mesmos prédios; restrição ao trabalho burocrático noturno para economizar energia; e a elaboração de um projeto para a redução do consumo de água em pelo menos 30%.
 

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