Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quarta-feira (19) a exoneração do presidente da Fundação TV Minas – Cultura e Educativa, Israel do Vale Neto. Para ocupar o cargo foi nomeada Jordana Souza Cruz de Almeida, que era diretora de programação e produção.
O diretor de jornalismo, Túlio Marcus Coelho Ottoni, e Ana Tereza Melo Barandão também foram exonerados.
Para os cargos foram nomeados os servidores Maria Amélia Ávila da Siva, Luíza Moreira Arantes de Castro e Eustáquio Ferreira Neto.
Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura informa que as exonerações e dispensas de servidores publicadas na edição dessa quarta-feira do Minas Gerais fazem parte de um processo natural de reestruturação da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, instituições que formarão a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), conforme estabelece a reestruturação administrativa proposta pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa.
A lei 22.294 sancionada pelo governador Fernando Pimentel alterou a denominação da Rádio Inconfidência Ltda. para Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e extinguiu a Fundação TV Minas - Cultural e Educativa (TV Minas).
A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio do Projeto de Lei (PL) 3.513/16, que foi aprovado em 24 de agosto, e fazia parte da reforma administrativa do Estado.
A Lei vincula a nova empresa EMC à Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Além da Inconfidência, ela assume também as atribuições da extinta TV Minas, tendo por finalidade a execução de serviços de radiodifusão e a promoção de atividades educativas e culturais por intermédio da televisão.
Ficam mantidas as marcas Rádio Inconfidência, para os serviços de radiodifusão sonora, e Rede Minas, para os serviços de radiodifusão de imagens e sons a serem executados pela EMC, após a transferência das respectivas outorgas e autorizações.
A EMC, conforme especifica a lei, será administrada por um Conselho de Administração, composto de cinco membros, e por uma Diretoria Executiva, composta de um presidente e de três diretores. Integrará a estrutura da empresa um Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos e igual número de suplentes, designados pelo governador do Estado dentre profissionais legalmente habilitados, com mandato de três anos, permitida a recondução.
Por fim, a Secretaria de Estado de Cultura esclarece que nenhum dos serviços prestados à população envolvendo radiodifusão será alterado.
Conheça a Rede
A Fundação TV Minas - Rede Minas – foi fundada em 1984, na gestão de Tancredo Neves. A emissora é uma estatal do governo do Estado e tem como finalidade uma programação voltada para a cultura, economia e educação. A emissora está presente em 765 cidades do Estado e mais de 50 TVs educativas afiliadas.