Professores barram PL que revê benefícios do funcionalismo na Câmara

Filipe Motta
fmotta@hojeemdia.com.br
08/11/2017 às 10:19.
Atualizado em 02/11/2021 às 23:36
 (Maurício Vieira)

(Maurício Vieira)

Um grupo de professores da rede municipal de BH conseguiu paralisar, temporariamente, a tramitação do projeto que concede aumento de 2,53% ao servidores e revê benefícios do funcionalismo. A expectativa do governo era a de que o texto fosse aprovado na Comissão de Administração, onde alterações têm sido analisadas, e enviado para votação no plenário. 

Na terça-feira (8), com a manifestação de professores na Câmara, os vereadores suspenderam a análise para conversar com os profissionais da educação. Uma nova sessão pode acontecer hoje, com uma proposta de emenda englobando posições dos vários sindicatos – médicos, professores (SindRede) e demais servidores (Sindibel).

Os professores são contrários às três propostas da prefeitura embutidas no PL, enquanto as outras categorias têm sido mais flexíveis. Uma das propostas da PBH tira a possibilidade de uso do tempo trabalhado em outras prefeituras e no Estado na contagem de tempo para o quinquênio na PBH. A prefeitura apresentou proposta de manutenção da regra para quem já é efetivo.

Os professores também criticam o fim da venda das férias prêmio e de alterações na licença para cuidar de parentes enfermos. A prefeitura tem proposto até 30 dias de licença a cada três anos – hoje são até 30 dias por ano –, em casos de doenças graves, além da criação de uma comissão para analisar os pedidos. O sindicato concorda com a comissão, mas defende a manutenção dos 30 dias anuais.

Devido ao PL, têm havido paralisações parciais dos professores, por regionais. Ontem, houve suspensão de atividades no Barreiro e em Venda Nova. A categoria diz que houve adesão de 70%. Já a prefeitura disse que apenas 30% das turmas não tiveram atividades no Barreiro e 8% em Venda Nova.

Benefícios

Em nota, a Secretaria de Planejamento argumenta que o PL traz benefícios para várias categorias, como profissionais da área de assistência social (que passam a ter jornadas de 30h) e guardas municipais e agentes de endemias, que passam a contar com novas remunerações.

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