(CMBH/Divulgação)
O projeto de lei que busca implementar o programa Escola sem Partido no sistema educacional de Belo Horizonte sofreu mais uma derrota em comissões da Câmara de Vereadores da capital. O projeto recebeu um parecer contrário na Comissão de Direitos Humanos na manhã desta quarta-feira (8). Foram três votos contrários ao projeto – da relatora Áurea Carolina e dos vereadores Pedro Patrus e Gabriel Azevedo – e um favorável – do antigo relator Mateus Simões.
O projeto já havia recebido um parecer contrário na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. Agora o debate segue para a Comissão de Administração Pública. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para votação no plenário.
De acordo com a relatora, Áurea Carolina (PSOL), a proposta está inserida em um contexto de disputa política e ideológica e foi desenvolvida sob uma “perspectiva preconceituosa e restritiva sobre direitos de mulheres, negros e LGBTQIs”.
Para ela, não é possível cobrar com eficiência de professores uma postura neutra em sala de aula. “A neutralidade que essas proposições buscam instituir nos bancos escolares é objetivamente inalcançável, não podendo servir de parâmetro para normas jurídicas. Devemos considerar que todas as partes envolvidas no processo de aprendizado, estudantes, pais e mães são inseridos num substrato cultural, no qual há valores, concepções de mundo, ideias e ideais que perpassam a forma de ser e interagir com o mundo”, justificou a vereadora em seu parecer.
Já o vereador Mateus Simões acredita que o resultado do parecer é porque o projeto trata de uma escola que não é a que temos no Brasil, onde não há abuso e doutrinação política, religiosa ou ideológica. "Acredito que não deveríamos precisar de uma lei para garantir que os professores não possam doutrinar as crianças em sala de aula, porque isso pode fazer com que a liberdade de expressão delas seja limitada no futuro. Elas precisam conseguir desenvolver suas próprias conclusões e conceitos. E não é isso que acontece no país", comenta.
Para Jair de Gregório, que também é a favor do projeto, a derrota na Comissão de Direitos Humanos da Câmara não foi nenhuma surpresa, mas ele garante que a Escola Sem Partido será aprovada. "A nossa bancada cristã tem quase trinta pessoas que trabalham em prol dos direitos da família. Além disso, outros vereadores já disseram que votarão com a gente, então, vamos conseguir aprová-lo com toda a certeza", completa.