PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

Agência Brasil
15/08/2018 às 17:53.
Atualizado em 10/11/2021 às 01:56
 (MIGUEL SCHINCARIOL / AFP)

(MIGUEL SCHINCARIOL / AFP)

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril, em função da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como é caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. ReproduçãoCom fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros

Rito 

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito. 

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. 

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro. 

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por