Levantamento feito pelo Hoje em Dia em dez cidades polos mineiras revela que, somados todos os benefícios, as câmaras municipais gastam, em média, R$ 43,4 mil por mês para custear cada vereador. O pacote de benefícios engloba salário, recurso para o mandato – verba indenizatória –, além de outra bolada para pagar salário de assessores de gabinete.

Das dez câmaras pesquisadas, só quatro não pagam verba indenizatória, geralmente destinada para comprar de material de escritório até aluguel de veículo.

A câmara com o parlamentar mais caro é a de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde cada político pode gastar até R$ 78 mil por mês. A título de comparação, na capital o valor é de R$ 83 mil mensais para cada um dos 41 vereadores. Eles possuem contracheque de R$ 13 mil, verba indenizatória de R$ 15 mil e até R$ 55 mil para contratar o limite de 15 assessores.

Como ocorre em BH, o vereador de Contagem tem direito a salário (R$ 12.459), verba indenizatória (R$ 12 mil) e R$ 54 mil para nomear até 22 assessores. Com 21 gabinetes, o gasto por mês é de R$ 1,6 milhão, o equivalente a R$ 19,6 milhões por ano. Ou seja, em quatro anos, a Casa poderá gastar até R$ 78,6 milhões para bancar todos os benefícios disponíveis aos parlamentares.

Na segunda colocação, aparece a Câmara de Betim, também na Região Metropolitana. Lá, cada vereador custa R$ 71 mil para o contribuinte da cidade. São R$ 12 mil de salário, R$ 3 mil de verba indenizatória e outros R$ 56 mil para contratar assessores, o máximo de 15 por gabinete.

Por mês, é necessário um dispêndio de R$ 1,6 milhão para bancar os 23 vereadores do município. Em um ano a conta chega a R$ 19,5 milhões, ultrapassando R$ 78,3 milhões no fim do mandato.

Com 27 parlamentares, a Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a terceira que mais gasta para bancar seus representantes. Cada vereador custa aos cofres públicos R$ 67 mil mensais e todos os 27 R$ 1,8 milhão por mês, R$ 21,7 milhões a cada 12 meses e R$ 86,8 milhões ao fim da Legislatura.

Na quarta e quinta colocação aparecem as câmaras de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e de Uberaba, no Triângulo, onde cada parlamentar custa R$ 67 mil e R$ 41 mil, respectivamente. A segunda Câmara, por sua vez, não disponibiliza verba indenizatória.

Modelo de Belo Horizonte ainda não deve ser copiado

Acuada por denúncias de mau uso da verba indenizatória, a Câmara Municipal de BH modificou a prestação de contas dos recursos no início do mês. Ao invés de cada gabinete contratar diretamente os serviços, caberá à Mesa Diretora da Casa realizar licitação pública para fazer as compras de forma coletiva. A intenção é dar mais transparência ao gasto, pois cada vereador tem uma verba indenizatória de R$ 15 mil mensais.

A iniciativa da capital, pelo menos por enquanto, não está nos planos das câmaras de cidades polos do Estado, conforme levantamento do Hoje em Dia junto as assessorias de imprensa. Das dez maiores casas legislativas de Minas, seis pagam a verba indenizatória e não pretendem mudar o sistema de prestação de contas para seguir o modelo da capital. São elas: Juiz de Fora, Contagem, Sete Lagoas, Betim, Uberlândia e Governador Valadares.

No municípios de Ribeirão das Neves, Uberaba, Ipatinga e Montes Claros, o recuso não é pago aos vereadores. Sem poder contar com o dinheiro da verba extra, o parlamentar de Ribeirão das Neves é menos oneroso. Cada um custa ao erário R$ 20 mil mensais, sendo R$ 8.700 de salário e R$ 11.300 para contratar assessores.

A segunda e terceira menos cara é em Governador Valadares e Montes Claros, com custo de R$ 22 mil e R$ 26 mil por vereador, respectivamente. Em Ipatinga, o político pode gastar R$ 33 mil, enquanto em Sete Lagoas o custo é de R$ 36 mil. Os valores foram informados pelas casas legislativas.

Para especialista, recurso é essencial para manter poder

Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Thiago Silame acredita que a concentração de recursos para custear o mandato parlamentar pode criar alguns “efeitos colaterais”.

“Existem representantes do Poder Legislativo que utilizam essa estrutura para fazer caixa. Não são todos, mas muitos exigem que seus assessores façam uma partilha dos salários. Essa prática existe, mas dificilmente é escancarada”, argumenta o especialista.

Para Silame, a distribuição desses recursos é essencial para a manutenção de poder ou mesmo para alçar voos mais altos. “Analisando pela dimensão política, ter um staff de confiança e estrutura é fundamental para a manutenção das bases. Isso vale para quem quer manter a carreira de vereador ou para quem tem ambições políticas. Ou seja, tentar conquistar uma cadeira de deputado ou mesmo de prefeito”, explicou.

Mesmo ressaltando que nos últimos anos a renovação do parlamento brasileiro não pode ser considerada desprezível, quem está no poder tem mais vantagem perante o concorrente. “Quem está com a máquina na mão tem mais vantagens”.

Por outro lado, o professor ressalta que o exercício da atividade parlamentar é um trabalho singular. Dessa forma, os recursos financeiros são indispensáveis.

“A ação parlamentar está atrelada à necessidade de se gerar alguma especialização”, afirma.
 

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