(Flávio Tavares)
Eleito o novo procurador-geral de Justiça para o biênio de 2015/2016, Carlos André Mariani Bittencourt pretende, no próximo mandato, reduzir o prazo de conclusão das investigações e “desafogar” o acúmulo de trabalho dos promotores, especialmente no interior, onde o profissional costuma atuar sozinho.
Em entrevista ao Hoje em Dia, que será publicada na íntegra amanhã – véspera da posse no cargo de comando do Ministério Público – ele comemorou os resultados obtidos em um dos programas pioneiros criados com esse fim de resolutividade. Trata-se do programa de apoio ao trabalho dos promotores de defesa do Patrimônio Público, adotado em seu primeiro mandato.
“Ao longo de nove meses de existência, o grupo, que recebe todos os inquéritos de BH e do interior para apoiar as investigações, já conseguiu analisar mais de 1.300 inquéritos de ação civil pública. São questões de improbidade administrativa. A nossa proposição é no sentido de avançar isso até o fim, para que o MP não tenha em suas mãos casos parados”, disse.
“É preciso que haja uma celeridade, que o MP possa dizer que quando ele recebe um caso, ele vai enfrentar esse assunto e dar uma resposta para a sociedade em um prazo menor, que é mais razoável, dentro da dificuldade que é a vida do promotor de Justiça”, acrescentou.
Outro plano de Mariani Bittencourt para o segundo mandato à frente do MP é criar estruturas semelhantes ao Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais (Nucam), para propor soluções que evitem o acionamento da Justiça. “É outra estrutura de grande sucesso aqui no MP”.
“Nós conseguimos realizar aqui acordos de grande envergadura em questões ambientais, com grande retorno, porque se viabiliza os empreendimentos mas com toda a garantia de um tratamento ambiental adequado dentro daquela atividade econômica. A ideia seria criar novas estruturas do gênero, desse núcleo, para a tentativa da resolução, para que a gente tenha sempre um canal de interlocução que anteceda a propositura das ações”, explicou o novo procurador-geral. “Isso alivia o Judiciário e traz resolutividade, traz agilidade, celeridade no trato e na resolução dessas questões. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) são feitos através desses canais”, completou.