Reforma política pode dificultar renovação na Assembleia Legislativa em 2018

Lucas Borges
lborges@hojeemdia.com.br
12/10/2017 às 14:43.
Atualizado em 02/11/2021 às 23:12
 (Sarah Torres/ALMG)

(Sarah Torres/ALMG)

As mudanças previstas na Reforma Política podem dificultar o processo de renovação na Assembleia Legislativa, nas eleições do ano que vem. O menor tempo de campanha, aliado à diminuição dos gastos, são fatores que mudarão a dinâmica na busca pelos votos no pleito de 2018.

Se na disputa de 2014 os candidatos estiveram em campanha por 90 dias, nas próximas eleições o período será de 45 dias. Em relação aos gastos, o deputado estadual gastou em média R$ 3,8 milhões no último pleito. No entanto, para o ano que vem, o teto é de menos da metade. 

O limite advém da Reforma Política, aprovada pelo Congresso, que colocou em vigor um teto de gastos para as campanhas. Apesar da restrição, elas poderão ser financiadas com dinheiro do Fundo Eleitoral, que será de R$ 1,77 bilhão no ano que vem.

Para a deputada estadual Marília Campos (PT), as recentes mudanças tendem a dificultar os planos de quem pleiteia um cargo na Assembleia pela primeira vez. 

“Vai ser muito difícil para aqueles que só estiveram nas bases, e não têm visibilidade, pedir voto. Não é o meu caso. Eu tenho um processo de presença, de intervenção permanente, de prestação de contas mensal para todos os meus eleitores”, destaca. 

Quem corrobora com a petista é o deputado Duarte Bechir (PSD), que critica a redução no tempo de campanha. “As mudanças favorecem quem está (no sistema). O pouco prazo para as pessoas divulgarem propostas favorece aqueles que têm o mandato. Não precisaria ser de 90 dias, como anteriormente, mas pelo menos 60 dias seria o ideal. O pouco prazo prejudica quem vai plantar suas ideias para poder buscar o apoio”.

Apesar de destacar as possíveis dificuldades dos novos candidatos conseguirem se eleger, a ex-prefeita de Contagem faz questão de destacar um efeito positivo advindo do novo modelo. 

“Não vou ter uma concorrência desleal, de ter um apoiador e chegar uma pessoa e pagar para contrata-lo. Eu perco o apoiador por não pagar e o concorrente pagar. Esse tipo de coisa (mudanças) moraliza, barateia e evita a concorrência desleal na campanha”. 

De encontro aos colegas parlamentares, o deputado estadual João Vitor Xavier (PSDB) não acredita que as mudanças propostas vão dificultar o processo de renovação da Casa. 

“Os que trabalham (candidatos) vão ser beneficiados, os preguiçosos serão prejudicados. Os que querem ganhar a eleição só no dinheiro, passar quatro anos sem trabalhar efetivamente, vão ser prejudicados. São aqueles que chegam com o dinheiro na hora da campanha comprando liderança política, pagando prefeito, vereador, contratando mais de duas mil pessoas estado afora. Aqueles que trabalham durante os quatro anos são beneficiados, porque eles tiveram tempo para mostrar a sua capacidade”. 

Coligações
Outra mudança prevista na Reforma Política é o fim das coligações proporcionais. Entretanto, a medida só entrará em vigor nas eleições de 2020.

Para o professor de Direito Eleitoral, Raphael Maia, o fim das alianças vai gerar um impacto tanto para os principais partidos, quanto para as legendas de menor representatividade. 

“Tem feito negativo para ambos. Um partido menor, que depende uma pessoa só, vai ter mais dificuldade para montar uma chapa para conseguir o coeficiente eleitoral. Já os partidos maiores tinham como principal vantagem nas coligações o tempo de propaganda eleitoral na televisão”, explica. 

Entretanto, há quem entenda que o fim das coligações trará benefícios para os partidos. Duarte Bechir entende que o novo processo vai auxiliar o eleitor na escolha do candidato.

“Cada partido vai poder se constituir individualmente. As coligações juntam os partidos e muitas vezes elegem quem o povo não conhece. Agora o partido tem a sua meta, seu fundamento, as pessoas vão conhecer os partidos, e não as coligações”. 

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