Uma Comissão Externa para monitorar a conjuntura hídrica dos municípios de Minas teve sinal verde para ser aberta nos próximos dias na Câmara dos Deputados. O requerimento de criação da comissão, feito pela deputada federal Raquel Muniz (PSD), foi aprovado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na última quarta-feira (24).
A comissão deverá ser formada por 12 parlamentares – a maioria de Minas – e tem como principal objetivo a investigação dos problemas hídricos em várias regiões do Estado, além da apresentação de propostas para que as questões sejam sanadas.
“O grande trunfo dessa comissão é que, finalmente, poderemos nos focar nos problemas da seca em Minas. Há outras comissões sobre o assunto, mas que estão relacionadas a outros lugares do país”, afirma a deputada.
Segundo ela, entre 2012 e 2016, o Estado viveu a pior crise hídrica da história, tanto que quatro dos cinco maiores reservatórios estão operando em níveis reduzidos de capacidade.
Raquel Muniz conta que ações tem sido feitas para minimizar o problema da seca em Minas, mas que o trabalho agora poderá ser mais objetivo. “Recentemente, com a bancada do Nordeste, conseguimos trabalhar a renegociação da dívida rural para quem sofre com a seca. Desenvolvemos uma ementa que incluiu cidades das regiões do Norte de Minas, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha”, lembra.
Dos R$ 26,1 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) reservados para a ajuda aos agricultores, R$ 790 milhões estão sendo destinados a Minas.
Por ser externa, a comissão receberá verba da Câmara para que os parlamentares possam viajar para regiões que sofrem com a estiagem. Eles também poderão convidar especialistas ligados ao tema para apresentar dados nas reuniões semanais, em Brasília.
“A comissão também poderá convocar governador ou prefeitos para falar sobre o assunto. A comissão poderá responsabilizar pessoas sobre os problemas hídricos que existem no Estado”, adianta Raquel, que tem grandes chances de ser a presidente dessa comissão.
Segundo o requerimento feito pela deputada, a comissão vai buscar a identificação das possíveis causas do déficit hídrico. Também irá realizar uma análise dos impactos atuais e vindouros de um eventual problema de falta de água, além de fazer estudos sobre empreendimentos emergenciais e estruturantes que forem necessários.
De acordo com Raquel, é preciso descobrir as verdadeiras fontes dos problemas hídricos do Estado e encontrar soluções que não sejam apenas emergenciais, como o envio de caminhões-pipa. “Não basta renegociar dívidas, é preciso dar uma resposta concreta para a convivência do homem com a seca”, diz.