(Lucas Prates)
O consumidor não teve alívio, mesmo que breve, na alta dos combustíveis. A decisão que suspendia a nova alíquota do PIS/Cofins foi anulada por decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília. O magistrado atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
E a situação pode piorar ainda mais para os motoristas. Ontem, a Petrobras elevou o preço do diesel em 3,5 % e o da gasolina em 0,6 % nas refinarias.
Os novos valores já valem a partir de hoje. Só em julho, a estatal praticou 17 reajustes que, na verdade, podem ser para mais ou para menos. As alterações fazem parte da nova política de preços instituída pela Petrobras.
Nas bombas, os consumidores reclamam. Quem tem o carro como instrumento de trabalho sente mais forte o impacto das medidas. “Tenho que abastecer de qualquer maneira. Não tem jeito, infelizmente”, afirma o taxista Leonardo Soares, que completa o tanque todo dia e estima um prejuízo de R$ 100 por mês.
Para o motorista do Uber Wanderson Teixeira, o rombo é maior. “Se antes, a cada R$ 150 faturados em corrida eu ficava com R$ 100, agora fico com mais ou menos R$ 80”, lamenta.
Liminar
Na tarde dessa quarta-feira, o Planalto comemorou a derrubada da liminar e informou que a perda diária na arrecadação com a suspensão da cobrança dos tributos poderia chegar a R$ 78 milhões. Na última terça, o juiz Renato Borelli havia apontado que o decreto era ilegal, já que não foi respeitada a chamada “noventena”, regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o aumento do tributo ao contribuinte.
Mas a liminar não chegou a valer na prática, já que a União não havia sido notificada sobre o caso. A nova alíquota, determinada por decreto do presidente Michel Temer, aumentou a tributação em R$ 0,41 por litro da gasolina, R$ 0,21 para o diesel e R$ 0,20 para o etanol. Mas, nas bombas, alguns postos foram além desses valores.
O Minaspetro, sindicato que representa os postos de combustíveis no Estado de Minas Gerais, esclarece, por meio de nota, que os preços praticados pelos seus associados dependem de decisões e repasses – caso esses aconteçam – por parte dos outros agentes do setor, ou seja, governo, refinarias, usinas de etanol e companhias distribuidoras.